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Não caia na malha fina! Especialista tira seis dúvidas sobre Declaração de IR

Diana Cheng - 14/03/2019 - 16:59
Na malha fina, o contribuinte fica impossibilitado de receber a restituição do imposto até a resolução da pendência

Declarar o Imposto de Renda é um processo que requer muita atenção na hora de preencher os dados do documento. Um simples erro e a declaração fica retida para que a Secretaria da Receita Federal verifique as pendências. Pensando nisso, Elisa Mayumi, especialista em tributos do GetNinjas, pretende tirar seis dúvidas para quem não quer correr o risco de cair na malha fina.

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1. O que é a malha fina?

A malha fina é a análise mais apurada que a Receita Federal faz quando é detectada alguma inconsistência na Declaração do Imposto de Renda. “Nestes casos, o contribuinte fica impossibilitado de receber a restituição do imposto até a resolução da pendência”, explica a especialista.

2. Malha fina é só para pessoa física ou serve para pessoa jurídica também?

A malha fina existe para pessoa física e jurídica.

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3. Quando uma pessoa cai na malha fina?

A pessoa pode cair na malha fina se sua declaração conter alguma informação incorreta ou omitida. Mayumi lista alguns exemplos: omissão na renda de dependentes ou da própria renda; informar dependentes sem ter a relação de dependência, deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano; não preencher a ficha de ganhos de capital, no caso de alienações de bens e direitos; incluir despesas de educação que não são dedutíveis etc.

4. O que fazer para não cair na malha fina?

Segundo Mayumi, a melhor forma é fazer a declaração corretamente e com antecedência, guardando os comprovantes por pelo menos cinco anos. A Receita ainda disponibiliza um extrato de todas as declarações, possibilitando que o contribuinte possa acompanhar a situação da declaração.

5. O que fazer quando cair na malha fina?

O contribuinte deve fazer logo uma retificação da Declaração do Imposto de Renda junto à Receita Federal. Mesmo assim, descobrir o problema é uma tarefa difícil. Por isso, Mayumi aconselha procurar por um profissional qualificado para auxiliar ou ir diretamente na Receita Federal.

6. De que forma malha fina prejudica as pessoas?

A especialista ressalta que, diferentemente do que possa parecer, a malha fina é uma oportunidade concedida ao contribuinte para que ele possa corrigir o erro e, dependendo do caso, sanar a inconsistência apenas com a retificação. Caso a pessoa ignore a exigência da Receita, ela estará sujeita a uma multa que varia de 37,5% a 225% do valor devido mais a taxa Selic do período.

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