Desequilíbrio fiscal permanece em estados federativos: veja estudo da Fitch

A Fitch publicou relatório sobre os indicadores de crédito subnacionais brasileiros do primeiro trimestre de 2019, no qual avalia o cenário de viabilidade da dívida dos principais estados brasileiros.

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Inicialmente, os analistas Paulo Fugulin, Carlos Vicente Ramirez e Thais Funagoshi destacam que, passadas as eleições gerais, a maioria dos estados federativos da nação está focada no controle de gastos em 2019.

As despesas consolidadas com pessoal diminuíram para nível equivalente a 85% das receitas fiscais em 2018 – contra relação de 101% observada em 2017. “A redução se deve principalmente a dois fatores: maior crescimento nominal da arrecadação de impostos e mais “restos a pagar”, que aumentaram 16% em 2018″, aponta a Fitch.

Desequilíbrio permanece

Em contrapartida, o desequilíbrio fiscal continua: a agência de classificação de risco destaca a crise fiscal existente no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, “apesar da adoção de medidas corretivas em outros anos, como aumento das alíquotas de imposto, redução de incentivos fiscais e elevação da taxa de contribuição previdenciária para funcionários públicos”.

A Fitch acredita que o governo federal ajudará os estados, principalmente via oferta de garantia para dívidas com bancos privados e pela oferta direta de crédito. Os analistas ponderam que o crescente déficit previdenciário é o “fator mais relevante para o aumento dos gastos com pessoal”.

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Por fim, a agência de classificação de risco destaca que os níveis de liquidez ainda estão pressionados, pela redução de 4,2% no caixa consolidado dos estados, e projeta aumento da dívida externa pelos estados.