SEC concede sinal verde para empresa de blockchain operar criptoativos baseados em Ethereum

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (Securities and Exchange Commission – SEC) emitiu uma carta de não-ação para Pocketful of Quarters (PoQ), uma startup de jogos que pretende emitir tokens na rede Ethereum. A obtenção dessa carta pela SEC significa que a PoQ agora pode vender legalmente seus tokens Quarters aos consumidores sem primeiro precisar registrá-los como títulos.

Embora seja a segunda vez em que a SEC emitiu uma carta de não-ação para o vendedor de um token, é a primeira vez que um vendedor de um token ERC-20 baseado em Ethereum obteve essa carta.

“Isso prova que há um caminho a seguir no espaço blockchain, com um argumento legal sensato para operações de blockchain”, twittou Chetan Phull, advogado focado no blockchain.

1/ BIG NEWS! PoQ — a blockchain gaming company — has received the second ever no-action letter from the SEC regarding tokens, and the first ever no-action letter in respect of an ERC-20 token.#blockchain #cryptocurrency #digitalassets #law #regulationhttps://t.co/2pl4r7MPuw

— Chetan Phull (@SmartblockLaw) July 26, 2019

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