Presídios não podem ser masmorras, diz Witzel

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), defendeu hoje (7) que os presídios do estado sejam capazes de devolver presos ressocializados à sociedade e afirmou que as prisões não podem ser masmorras. A afirmação ocorreu durante participação na cerimônia de posse do defensor-geral do estado, Rodrigo Pacheco.

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“Presídio não pode ser masmorra. Tem que ser um ambiente em que a gente devolva pra sociedade gente melhor do que entrou lá. Não pode ser escritório do crime nem ambiente de conveniência de facções.”

Rodrigo Pacheco foi o mais votado entre os defensores públicos e teve sua nomeação confirmada pelo governador. No passado, Witzel também defensor público do estado antes de assumir como juiz federal.

Ao analisar a situação do sistema prisional, Witzel pediu apoio da Defensoria Pública para solucionar o excesso de presos provisórios no estado e afirmou que é preciso fazer uma ação concentrada nesse sentido.

“Temos 51 mil presos, dos quais quase 20 mil são presos provisórios. É preciso resolver essa questão”, disse Witzel, que pretende construir mais vagas para acomodar a população carcerária do Rio de Janeiro. “Não podemos ter os presídios com a situação que hoje é vivenciada. O papel do estado é fazer com que o sistema de segurança pública funcione como um todo.”

“Abate”

Witzel retomou a defesa da proposta de que criminosos armados com fuzil precisam ser mortos. Para ele, um criminoso portando um armamento desse tipo seria imediatamente “abatido”, se estivesse no Shopping Leblon, bairro nobre da cidade. “Não ande com fuzil, você vai morrer”, disse o governador.

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Segundo o governador, não pode haver “dois pesos e duas medidas” no tratamento de criminosos. De acordo com ele, a ordem vale tanto para as áreas nobres como também para as mais carentes.

Questionado sobre a proposta do governador, Rodrigo Pacheco afirmou que cada situação será avaliada a partir de casos concretos. “Você pode usar os meios, moderadamente, que estejam à sua disposição para repelir uma agressão que esteja acontecendo ou prestes a acontecer”, disse.

Guantánamo

Na semana passada, o governador defendeu a criação do “nosso Guantánamo” para traficantes de drogas, que ele vem classificando como narcoterroristas desde seu discurso de posse.

Para o defensor-geral recém-empossado, os problemas no sistema prisional passam por uma rediscussão da política sobre drogas, que, na visão dele, leva a um super encarceramento por prender réus primários com pequenas quantidades de substâncias ilícitas.

“A gente vive em uma epidemia de encarceramento. Nunca se prendeu tanto e nunca se teve índices de violência tão grandes. A defensoria entende que a segurança pública passa pelo aprisionamento racional.”

Rodrigo Pacheco sucede André de Castro, que esteve dois biênios à frente do órgão. Segundo Pacheco, sua gestão será pautada pelo diálogo, transparência e eficiência e disse que vai investir em pesquisa e comunicação, além de manter a aproximação com movimentos sociais e favelas. De acordo com ele, a disposição é para ocupar 70% dos cargos com mulheres, pois representam dois terços do total de defensores no Rio de Janeiro.