Prefeitura anuncia mudanças na concessão de áreas públicas em SP

Na última sexta-feira (13), o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), disse que a proposta de concessão envolvia áreas estaduais e que o governo não havia sido consultado para elaboração do edital. Agora, a prefeitura informou que vai identificar e retirar todas as áreas de propriedade do governo estadual do projeto.

Entre as alterações está a retirada de estacionamentos que, segundo a administração municipal, têm o potencial de gerar R$ 5 milhões por ano em receitas. Sem esse ativo, o projeto terá de ser reduzido significativamente. Antes, a concessão do Ibirapuera, que, com 1,6 milhão de metros quadrados, é considerado o parque urbano mais importante da capital paulista, estava associada a outros cinco espaços.

Sem os recursos, a proposta passa a integrar somente o Parque do Lajeado, em Guaianases, na zona leste. De acordo com a prefeitura, a área foi escolhida por ser a mais distante do centro da cidade. Ficaram excluídos do novo projeto os parques dos Eucaliptos (zona sul), Jacintho Alberto (zona norte), Tenente Brigadeiro Faria Lima (zona sul) e Jardim Felicidade (zona norte).

Pacaembu

No sábado (14), a prefeitura adiou a data de entrega das propostas para concessão do Estádio do Pacaembu para a iniciativa privada. A abertura dos lances estava prevista para a próxima quarta-feira (18) e foi remarcada para o dia 16 de agosto.

A prefeitura disse que o edital foi reformulado para atender as recomendações do Tribunal de Contas do Município. O valor mínimo de outorga do estádio é de R$ 37,4 milhões. No projeto original, lançado em março era de R$ 12,4 milhões.

Concessões

O conjunto de bens públicos que seriam repassados para administração privada foi anunciado em outubro de 2017 como um amplo projeto para economizar R$ 510 milhões ao ano. Além dos parques, estão inseridos na proposta terminais de ônibus, o Mercado Municipal e o sistema do bilhete único.