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O que tem motivado tantos brasileiros a aplicar 500 mil dólares nos EUA?

07/07/2019 - 11:22
Nova York
Globalmente, o Brasil aparece na 6ª colocação com 388 vistos emitidos em 2018, atrás da China, consolidado na liderança com 4.642 vistos emitidos em 2018 (Imagem: Pixabay)

Por Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners

Se você está navegando aqui pelo Money Times, é muito provável que está em busca de informações sobre como fazer o seu dinheiro render. Afinal esse é o único propósito de todos que fazem algum tipo de investimento, correto? Não exatamente! Ao menos para um crescente grupo de brasileiros que têm aplicado mais de US$ 500 mil dólares in cash, sob risco, em projetos cujo propósito não é a rentabilidade.

Afinal, o que eles buscam?  

A construção de um projeto de vida para toda a família, materializado na conquista do Green Card. Esse objetivo é realizado por meio do programa de Visto EB-5 que proporciona ao aplicante e seus familiares diretos (filhos solteiros de até 21 anos de idade) a residência permanente nos Estados Unidos. É a forma mais rápida de se conseguir o Green Card.

De 1990 a 2018, 1013 brasileiros já conquistaram esse objetivo. Apenas nos últimos três anos o crescimento foi de mais de 1000%, posicionando o país como um dos mais promissores deste mercado e líder das Américas.

Evolução da quantidade de aplicantes EB-5 por ano (2010-2017) de acordo com o USCIS (United States Citizenship and Immigration Service)

Globalmente, o Brasil aparece na 6ª colocação com 388 vistos emitidos em 2018, atrás da China, consolidado na liderança com 4.642 vistos emitidos em 2018; seguido pelo Vietnã, com 693; Índia, com 585; Coreia do Sul, com 531 e Taiwan, com 452.

Quantidade de aplicantes brasileiros para o visto EB-5 em 2018 (em comparação com 2017) – Os dados completos podem ser acessados no site do United States Citizenship and Immigration Services (USCIS), órgão responsável pela emissão dos vistos americanos. https://www.uscis.gov/eb-5.

Como nasceu o projeto?

O programa EB-5 foi criado pelo Congresso Norte-Americano em 1990 com o objetivo injetar capital para fomentar a geração de postos de trabalho em regiões onde o índice de empregabilidade é menor do que a média nacional e, em contrapartida, o governo concede a residência permanente aos aplicantes, desde que cumpram todos os requisitos da lei.

O EB-5 teve um grande impulso no mercado norte-americano a partir da crise de 2008, após o estouro da bolha imobiliária que afetou os principais bancos e a atração de investidores do exterior passou a ser uma alternativa para reaquecer uma economia em crise.  O mercado imobiliário encontrou no programa uma forma de voltar a ter financiamento naquele momento, o que justifica o fato de a maioria dos projetos EB-5 serem deste setor.

O presidente Donald Trump assinou no mês de fevereiro de 2019 a prorrogação da atual lei do visto EB-5 até o dia 30 de setembro. Essa extensão é uma oportunidade para quem está aplicando poder avançar em seu processo e, principalmente, para novos interessados entrarem no Programa ainda pelo valor de US$ 500 mil.

Nova York
(Imagem: Pixabay)

Como aplicar no programa EB-5?

A partir do cumprimento das regras regulamentadas pelo Congresso Norte-Americano o interessado no programa tem 2 caminhos a seguir:

Investir e administrar diretamente um negócio que cumpra as regras do programa ou aplicar por meio de empresas autorizadas a captar recursos para projetos EB-5, os chamados Centros Regionais.

Mais de 95% dos aplicantes optam pela segunda alternativa. Esta é uma opção menos arriscada  primeiro, por não terem responsabilidade pela gestão do negócio e também por não vincularem seu visto ao andamento do próprio negócio. Além disso, o valor do aporte em projetos via Centro Regional é 500 mil dólares em contrapartida a aplicações diretas que muitas vezes é de 1 milhão de dólares (o valor difere de acordo com a localização do negócio).

A partir da aplicação, em aproximadamente dois anos, o requerente já recebe o Green Card condicional e, em  cinco anos, em média, deverá receber a residência permanente.

Saiba quais são as condições  

– Aporte mínimo de acordo com a área do negócio (US$ 500 mil ou US$ 1 milhão)

– Criar ou conservar ao menos 10 novos empregos de tempo integral para indivíduos autorizados a trabalhar nos Estados Unidos (sendo eles cidadãos, residentes permanentes legais ou imigrantes autorizados a trabalhar no país) por pelo menos 2 anos.

– Comprovar a origem lícita dos recursos, os quais podem vir de diversas fontes, tais como: doação de pais/parentes, lucros acumulados, empréstimos, vendas de imóveis ou herança.

– O aporte para o EB-5 deve ser mantido “sob risco”: a lei norte-americana não permite que seja oferecido ao aplicante garantia de retorno do principal, rentabilidade futura ou outros benefícios.

– Comprovação de que o aplicante não tenha sido condenado por um crime sério, não tenha em seu histórico fraude financeira e não tenha previamente violado as leis de imigração nos EUA.

Confira nos próximos artigos quais são as oportunidades, cuidados e obrigações para participar do programa EB-5.

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Última atualização por Gustavo Kahil - 07/07/2019 - 13:48