Ibovespa Em contraste com avanço nos EUA, no Brasil, ‘estão matando a indústria de criptomoedas’, diz analista
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“Por aqui, estão matando a indústria.” Foi dessa forma que Vinicius Bazan, head de research e co-fundador da Underblock, definiu o atual cenário regulatório para as criptomoedas no Brasil, em contraste com o observado nos Estados Unidos (EUA).
Durante evento realizado pelo Crypto Times, em parceria com a OKX, nesta quarta-feira (13), em São Paulo, o analista apontou que o governo brasileiro tem tentado aumentar custos para empresas e investidores do setor, reduzindo o encanto pelo mercado local.
“Eu acho que, no Brasil [diferentemente dos EUA], o saldo é bem negativo. Aqui, estão matando a indústria. Embora você precise criar um ambiente com mais segurança jurídica, muitas das medidas adotadas têm tirado a atratividade da cadeia brasileira”, afirmou, alertando que o excesso de tributação e restrições pode produzir o efeito contrário ao desejado pelos reguladores.
“No fim das contas, o investidor buscará plataformas talvez não reguladas ou com menos suporte. Você não vai proibir o brasileiro de acessar o ecossistema cripto, ele só vai acessar de outra forma, talvez pior para ele e para o próprio Brasil”, ressaltou.
Impostos excessivos sobre criptomoedas
Num tom crítico, Bazan citou como exemplo a discussão envolvendo a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre transações com stablecoins — criptomoedas pareados a divisas fiduciárias, como o dólar norte-americano.
“Está na lei das criptos que stablecoins não são moeda estrangeira. Então não deveria existir operação de câmbio. Logo, não deveria ter cobrança de IOF”, disse.
A fala do analista ocorre dias após o Banco Central do Brasil (BC) enviar ao Congresso uma nota técnica sobre o projeto de lei das stablecoins, que afirma que esses ativos podem ser enquadrados como “moeda de emissão privada”, e não apenas como “virtuais”.
Atualmente, na compra direta de dólar, por existir uma operação de câmbio entre moedas fiduciárias, há a incidência de IOF cambial — de 1,1% quando a remessa é destinada a investimentos e de 3,5% nos demais casos.
Já na aquisição de stablecoins não há cobrança, uma vez que a operação é tratada como compra de criptoativos, e não como câmbio.
Em outras palavras, o parecer do BC abre espaço para uma possível incidência de IOF sobre transações com stablecoins — caso elas passem a ser tratadas de forma semelhante a divisas estrangeiras.
“Você vai tendo impostos sobre impostos e medidas que impedem as plataformas de oferecer certos produtos aqui no Brasil. Vai ficar muito mais caro para uma empresa atuar no país. Por isso, o saldo é negativo”, afirmou Bazan.
O analista também relembrou, em conversa com a reportagem, a tentativa do governo federal de elevar a tributação sobre investimentos em criptomoedas por meio de uma Medida Provisória (MP) publicada em junho do ano passado.
Na ocasião, o texto acabava com a isenção de IR para operações de até R$ 35 mil por mês em ativos digitais. A proposta, porém, acabou sendo derrubada no Congresso após ser retirada de pauta.
“Quando você olha para a Europa [diferentemente do Brasil], eles estão no meio do caminho. Lá, existe um saldo positivo de tentar dar mais ordem, embora sejam muito protetivos. Nos EUA, o saldo também é positivo”, comparou Bazan, ao defender que o avanço regulatório é inevitável para o amadurecimento do mercado.
“Antes, tudo era não regulado. Tudo era zona cinzenta. Mas a gente precisa crescer. Precisa ter ordem na casa e precisam ter mecanismos que diminuam os riscos para as empresas participarem da indústria cripto”, pontuou.
Na mesma linha, Valter Rabelo, head de research da Empiricus, que também esteve presente no painel, avaliou que o Brasil tem priorizado a tributação em vez do incentivo à inovação.
“Os Estados Unidos inovam, a China copia, a Europa regula e o Brasil regula e taxa”, afirmou, citando uma publicação nas redes sociais do veterano gestor Alexandre Vasarhelyi. “É exatamente isso o que tem acontecido.”
EUA avançam em regulação
Durante o evento, um dos principais temas debatidos foi o avanço do chamado Clarity Act, proposta em discussão nos Estados Unidos que busca estabelecer regras mais claras para o ecossistema cripto, num complemento ao Genius Act, a primeira legislação relacionada a ativos digitais a ser promulgada no país, sancionada no ano passado.
Um dos pontos centrais dessa nova proposta é a regulação de ações tokenizadas e do pagamento de juros (yields) em stablecoins. Também há regras específicas e mais rígidas para os produtos de finanças descentralizadas (DeFi).
De acordo com Rabelo, a aprovação do Clarity Act pode destravar operações no setor e até impulsionar a indústria de fusões e aquisições.
“Eu acho que, passando o Clarity Act, o mercado de M&A (fusões e aquisições) vai esquentar. Acho que vai ser propício para as criptomoedas”, afirmou.
“Não dá para falar que o Genius Act isolado causou aquela disparada do Bitcoin, de US$ 105 mil para US$ 125 mil, em 2025. Mas acho que o Clarity Act pode, sim, impulsionar preço”, prosseguiu.
Já Paulo Boghosian, diretor de relações com clientes da OKX, também esteve presente no evento e ressaltou que o projeto avança num momento em que governo de Donald Trump tem adotado uma postura mais favorável à indústria cripto.
“De forma geral, é um governo pró-cripto. A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) anterior vinha batendo muito no setor, e a entrada do Trump e a mudança nas diretrizes da SEC certamente foram muito positivas”, disse o executivo, ponderando, porém, o componente político por trás desse movimento.
“Isso [de ser pró-cripto] não é um benefício necessariamente deste governo Trump. Pode vir muito mais da pressão dos usuários de criptomoedas nos Estados Unidos e da percepção de que esse eleitorado se tornou importante”.
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