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Ministro da Infraestrutura quer capital privado para expandir ferrovias

Agência Senado - 25/06/2019 - 18:10
Tarcísio de Freitas anunciou na CI, nesta terça-feira (25), que o governo pretende expandir a malha ferroviária do país por meio de parcerias com a iniciativa privada (Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta terça-feira (25) que o governo federal pretende expandir a malha ferroviária do país por meio de parcerias com a iniciativa privada.

Além da prorrogação de contratos já existentes e da concessão de novos trechos, o Poder Executivo planeja autorizar que investidores particulares construam e operem suas próprias ferrovias.

“O investidor vai receber uma autorização para operar. Ele vai ser autorizado a realizar o investimento, tomando o risco de engenharia. Em compensação, ganha a perpetuidade. A perpetuidade faz muita diferença na decisão de investir. Não faz o menor sentido tomar um risco de capital, que é muito elevado, para depois ter o bem devolvido após um período de reversibilidade. A gente torna o processo dessa forma mais simples, ágil e elimina riscos”, argumentou.

Freitas participou de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Ele disse que o Brasil tem “baixa densidade de malha” em relação a outros países de dimensões continentais. São 28 mil quilômetros de ferrovias”, oito vezes menos que os 226 mil quilômetros dos Estados Unidos.

Para o ministro, medidas como a prorrogação antecipada de contratos podem gerar investimentos e a consequente expansão da rede.

“Não vamos fazer a prorrogação de todas as malhas, mas daquelas que representam vantagem para a administração. Em vez de botar o dinheiro de outorga nos cofres do Tesouro Nacional, a gente está capturando esse dinheiro no sistema ferroviário. A concessionária vai pagar sua outorga fazendo uma obra ferroviária. Quando estiver pronta, essa nova ferrovia será do Estado, que vai licitar a operação. Quando licita a operação, a União aufere nova outorga, que pode ir para o Tesouro ou ser reinvestida no sistema”, explica.

Tarcísio de Freitas citou o leilão da ferrovia Norte-Sul como exemplo de experiência de parceria bem-sucedida entre o Estado e a iniciativa privada.

Em março, a empresa Rumo venceu a concorrência para explorar o setor com um lance de R$ 2,7 bilhões. O valor é mais que o dobro do lance mínimo de R$ 1,35 bilhão, o que representa um ágio de 100,9%. Segundo o ministro, a empresa deve investir R$ 3 bilhões nos primeiros 18 meses de contrato.

“O leilão da Norte-Sul foi um parto de porco espinho para nascer. Mas nasceu bonito. Nasceu gordinho. Surpreendeu pelo ágio de 100%. O que a gente pode esperar a partir da assinatura do contrato, que vai se dar em agosto, é o início de operação imediata na direção norte. A ferrovia, que originalmente está vocacionada para commodities, vai atender muito à carga geral”, disse.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) criticou o leilão da Norte-Sul. Para ela, o contrato firmado “está perdido” por limitar o acesso de outras operadoras à malha ferroviária controlada pela Rumo.

A parlamentar disse que, embora o contrato autorize a exploração da ferrovia por 30 anos, a empresa só fica obrigada a liberar o chamado direito de passagem por cinco anos.

“Em todo o mundo, as pessoas que operam ferrovias são operadoras de ferrovias. Ocasionalmente, têm cargas. O Brasil tem uma situação inusitada: as duas empresas donas de 90% das ferrovias não são transportadoras. Uma é produtora de minério de ferro, e a outra é produtora de açúcar, álcool e madeira. A ferrovia presta serviço ao negócio principal delas. Por isso, o meu desespero em garantir o direito de passagem. Elas não têm interesse em transporte. Tem interesse em transportar barato a carga delas”, afirmou.

Para o ministro Tarcísio de Freitas, o direito de passagem “não é uma dificuldade” e está assegurado nos contratos firmados com a iniciativa privada. Ele citou como exemplo a estrada de ferro Carajás, operada pela mineradora Vale. A ferrovia liga as cidades de Marabá e Parauapebas, no Pará, ao Porto do Itaqui, no Maranhão.

“O direito de passagem vai acontecer e vai ser exercido porque a gente está criando excedente de capacidade. Só para se ter uma ideia: a linha de Carajás foi duplicada e opera com capacidade de 240 milhões de toneladas, quando a Vale tem usado 199 milhões. São mais de 40 milhões de toneladas excedentes, e o melhor negócio para o concessionário é abrir a linha para ter uma receita de operação com um custo de manutenção extremamente marginal”, afirmou.

Última atualização por Renan Dantas - 25/06/2019 - 18:10