Marco do saneamento básico pode ser entregue à sanção ainda este ano, diz relator

O relator do marco regulatório do saneamento, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) acredita que o seu texto deve ser aprovado na próxima semana e rapidamente encaminhado para votação no Senado, de forma a garantir a sanção do presidente Jair Bolsonaro ainda neste ano.

Zuliani acrescentou que as resistências em torno do projeto já foram superadas e agora há apoio das bancadas do Norte e do Nordeste, que se posicionaram inicialmente contra alguns pontos da proposta.

“Nós temos votos para aprovar e nasceu a possibilidade de um acordo que cria uma janela, um espaço entre a sanção da lei até o fim dos contratos de programa de 30 meses“, disse ele a jornalistas em evento no BNDES.

“Com esse espaço já conseguiríamos os votos de Norte, Nordeste e bancadas de esquerda”, acrescentou o deputado.

No mesmo evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que conta com a aprovação do novo marco para que o país possa avançar para reduzir o déficit no saneamento, que impacta mortalidade infantil e a expectativa de vida dos brasileiros.

Segundo Guedes, há trilhões de dólares no exterior aguardando a mudança regulatória no Brasil para aportarem no saneamento nos próximos anos.

José Guilherme de Souza, da Vinci Partners, vai na mesma linha. “Realmente o investidor privado está monitorando, há várias empresas do setor, fundos e outros agentes com capital aguardando a oportunidade de investir em saneamento no Brasil”, disse Souza à Reuters.

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O relator do marco regulatório está otimista e acredita que o projeto vai ser sancionado ainda neste ano.

“Já conversei com o senador Jereissati, com o senador Davi Alcolumbre (presidente do Senado), com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e nossa ideia é votar o marco regulatório na véspera da votação da peça orçamentária de 2020, de forma que o presidente possa sancionar o projeto. Se a gente votar nesta terça-feira, como esperamos, o Senado tem até o dia 16 para votar o nosso texto. Estou muito otimista”, disse ele Zuliani.

“O texto é do Senado e não devemos encontrar lá tanta resistência”, adicionou.

O projeto do parlamentar estima que daqui a 20 anos metade das empresas de saneamento do país, hoje majoritariamente estatais, esteja nas mãos de empresas privadas.

“Hoje as estatais são ineficientes, têm salários três vezes mais altos que o mercado e muitas foram usadas politicamente no passado pelos governadores. Geralmente a grande maioria do Nordeste é ligada a governos de esquerda que são mais estatizantes e (têm) dificuldade de fazer a privatização. Vencemos bem essa resistência”, disse o relator.

Cedae

No mesmo evento, o BNDES apresentou um estudo que sugere a possibilidade de o governo do Rio de Janeiro dividir a sua companhia de saneamento, a Cedae, em quatro blocos, para viabilizar a concessão a iniciativa privada dessas quatro áreas por um prazo de 35 anos.

Cada bloco teria um “pedaço“ da concessão da Cedae na capital, município que concentra a maior parte da receita da estatal estadual.

O governo do Rio manteria controle da produção e tratamento da água e a concessão ao setor privado contemplaria apenas a distribuição de água e tratamento do esgoto.

“Será o modelo filé-osso… queremos garantir a competição entre as áreas para se comparar desempenhos, o ideal seria quatro concessionárias diferentes, para se garantir também a universalização do serviço”, disse o diretor do BNDES, Fábio Abrahão.

A concessão de parte da Cedae pode render ao governo do Rio bilhões de reais, segundo o Estado.