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Mais um G20 para inglês ver?

Opinião - 15/06/2019 - 17:10

Por Jose Rafael Rabello, da Agora Financial 

Caro leitor,

Conforme esperado, a guerra comercial dominou os debates entre os ministros das Finanças e os responsáveis pelos Bancos Centrais dos países do G20.

Após mais de 30 horas de conversas em um “clima tenso”, segundo um dos presentes, o bloco divulgou um comunicado que frustrou a expectativa dos mais otimistas.

O documento reconheceu que “o crescimento mantém-se baixo e os riscos de piora permanecem” para a economia global.

Nenhuma surpresa, é verdade, mas também nenhuma palavra de alento vislumbrando que as coisas possam melhorar.

No final das contas, o encontro em Fukuoka, no Japão – uma espécie de prévia para a cúpula principal no final do mês – termina com uma sensação de decepção, com a maioria dos países apenas na torcida para que as coisas se resolvam.

Quanto aos protagonistas do conflito, ainda não se observou nenhum movimento dos Estados Unidos ou da China que indique uma trégua na disputa entre eles.

Mesmo sob fogo cerrado dos demais participantes, os EUA se recusaram a reconhecer a necessidade urgente de se resolver as tensões comerciais.

A mesma coisa os chineses, que parecem não se importar em arrastar a briga mesmo sabendo que em algum momento devem perdê-la.

E assim continua uma novela enfadonha para os mercados, e até mesmo para a vida cotidiana de bilhões de pessoas pelo planeta.

Novela esta que, ao que tudo indica, ainda está longe de um final feliz.

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Justiça seja feita, o comunicado que resumiu o encontro do G20 no Japão não mencionou quais medidas poderiam ser adotadas para resolver a guerra comercial.

Apenas reafirmou o compromisso de usar os instrumentos de política para alcançar o crescimento sustentável e aumentar a proteção contra riscos.

Mais genérico, impossível.

Sendo assim, um outro assunto abordado pelos participantes também acabou chamando a atenção.

Este sim já em fase mais avançada de discussão e com muitos detalhes divulgados durante o evento.

Falo das novas regras internacionais que deverão ser impostas a gigantes digitais como Google, Amazon e Facebook.

Dentre elas, está a de que paguem impostos onde estão seus usuários, com uma taxação mínima para evitar que as companhias se aproveitem da diferença tributária entre os países.

A ideia das autoridades é concluir um novo acordo de tributação até 2020. Mas o desafio para se chegar a um entendimento é enorme, como mostrou o racha em debates na reunião.

Questionado se a taxação é inevitável, o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, respondeu: “As únicas coisas inevitáveis são a morte e os impostos. A questão aqui é quais os impostos, quantos e como cobrar.”

Segundo Gurría, as perdas de receita provocadas por guerra fiscal entre países e otimização pelas empresas alcança US$ 240 bilhões por ano, equivalente a 10% das receitas fiscais globais.

Isso indica o potencial futuro para os fiscos, inversamente proporcional ao impacto negativo que teria nas companhias pagadoras.

O G20 endossou um plano de trabalho aprovado pela OCDE que atua em duas frentes: determinar onde e sobre qual base o imposto deverá ser pago e também sobre a parte do lucro que poderá ser tributada onde estão clientes e usuários.

A ideia é dissociar os lucros gerados pela atividade clássica das empresas (produção, distribuição, P&D) do lucro residual importante gerado por renda de licença, marcas, de publicidade, etc.

Tudo para corrigir o vazio legal existente com empresas que faturam bilhões de dólares e são criticadas por suas práticas de otimização fiscal.

Essencialmente uma notícia negativa para as gigantes de tecnologia, mas que pode ajudar a esfriar os ânimos de Donald Trump em sua cruzada contra muitas delas.

Por outro lado, assim como o imbróglio envolvendo a guerra comercial, a resolução sobre este tema também deve demorar – na melhor das hipóteses, a definição acontecerá no ano que vem.

E assim corremos o risco de vermos mais um G20 terminar do mesmo jeito que começou, sem nenhum avanço mais significativo.

Por enquanto, não há sequer a expectativa de uma nova trégua comercial como a acertada por 90 dias entre EUA e China na reunião realizada na Argentina no ano passado.

A cúpula dos líderes do G20 está marcada para os dias 28 e 29 deste mês, em Osaka, no Japão.

Última atualização por Vitória Fernandes - 14/06/2019 - 17:58