Lançado nos EUA um conselho para classificar criptoativos

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01 out 2019, 16:00 - atualizado em 01 out 2019, 16:01

Criptomoedas — As bolsas de criptoativos americanas lançaram um conselho para classificar qual a natureza de determinados tokens, afim de evitar sanções da SEC (Imagem: Pixabay)

Conforme relatado pelo The Wall Street Journal, o recém-criado Crypto Ratings Council (CRC) – que compreende os principais operadores e bolsas de criptomoedas dos EUA, tais como Coinbase, Bittrex, Circle (controladora da Poloniex), Kraken e Anchorage – desenvolveu um sistema de classificação que indicará a classificação e o status regulatório de uma criptomoeda.

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A CRC refere-se ao método em si como um “sistema de classificação escalável e baseado em pontos”. A classificação mais alta possível (ou seja, 5) indica que a organização considera que “um ativo parece ter muitas características que são consistentes com os fatores de Teste de Howey“.

O Bitcoin, junto com vários outros ativos importantes, já passou pelo o escrutínio, recebendo 1 na escala de classificação. Isso significa que o Bitcoin não está nem perto de ser um título, o que é uma boa notícia para os investidores.

Na classificação do Bitcoin, o CRC cita vários fatores que explicam por que o Bitcoin não se classifica como security. Entre eles está a ausência de venda de token, algo que muitas criptomoedas estão classificadas. Como o Ether (ETH) e o Ripple (XRP), por exemplo.

A questão em torno da classificação de criptomoedas atrapalhou a regulamentação de muitos ativos digitais. A Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC- na sigla em inglês) atualmente usa o modelo de Howey, um tanto antiquado para decifrar o status de segurança de um título baseado em criptoativos.

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O método aplicado do CRC é apensas consultivo e puramente para uso das bolsas ao considerar uma lista de tokens. Ainda assim, a iniciativa marca um passo essencial para a auto-regulação e talvez minimize a confusão dos investidores.

No Brasil ainda estamos discutindo a regulação sobre criptoativos, como as audiência públicas realizadas na Câmara sobre o PL.2303/15 de autoria do Dep.Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) e tendo como relator o Dep.Expedito Netto (PSD/RO). Sobre o Banco Central regular moedas virtuais. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também lançou seu sandbox regulatório para tratar do tema. Leia mais aqui.