Ganhos com redução do ICMS podem ser perdidos com “bola de neve” econômica; entenda

O governo recentemente anunciou um pacote econômico para frear a alta dos combustíveis no Brasil. Composto de duas PECs e um PL, o acordo entre União, estados e municípios, se sair do papel, pretende reduzir a alíquota de impostos federais e estaduais sobre combustíveis e assim aliviar a pressão nas bombas.

Por ter seu preço atrelado ao petróleo no mercado internacional, o principal insumo para os combustíveis utilizados no Brasil está sujeito a flutuações que acompanham o câmbio.

O etanol, combustível derivado da cana-de-açúcar, também fica sujeito a estas variações por dividir demanda com a gasolina — assim, em um aumento de preços da gasolina, o preço do etanol também sobe, pois consumidores começarão a comprar mais do biocombustível.

Efeito em cascata

E para o economista e professor da USP Paulo Feldman, tudo conspira a favor de grandes negativas no que se refere à posição econômica do Brasil no cenário internacional.

Ele explica que, no Brasil, o preço do dólar funciona em função da expectativa dos agentes econômicos e investidores internacionais a respeito do funcionamento da economia.

“Se eles acham que a economia está indo bem, se a inflação está sob controle, se o governo está conduzindo tudo de forma adequada, isso fortalece o real e cai a cotação do dólar”, diz.

Entretanto, quando os agentes de mercados ficam descrentes quanto à organização da política e das finanças do país, o contrário acontece e o dólar sobe.

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“E se o governo conseguir aprovar o pacote, vai resultar em uma desorganização impressionante da economia brasileira, pois a redução do ICMS provoca rombos nas contas dos estados cujas previsões variam de R$50 bilhões a R$ 100 bilhões”, afirmou.

O economista explica que, com o governo federal se comprometendo a repassar dinheiro e ressarcir os estados, como é o caso das propostas vigentes, investidores podem ter olhar negativo sobre expectativas de segurança nas contas públicas.

“De onde vão sair esses bilhões? Governo terá que emitir moeda, o que é altamente inflacionário e causa a impressão negativa, ou emitir mais títulos do tesouro”, disse.

Sobre a segunda opção, o professor afirma que a emissão de títulos também é problemática pois pressupõe aumentar mais ainda a taxa de juros vigente no país, aumentando as chances de uma recessão.

“O governo vai ter que aumentar muito a taxa de juros para motivar as pessoas a comprar esses títulos. A taxa de juros é fator altamente recessivo, por reduz o consumo e geração de empregos“, afirmou.

Para Feldman, tudo se conecta em uma cadeia de efeito negativos para a economia, em que uma expectativa negativa do mercado com o futuro do Brasil irá, no final das contas, fazer com que investidores estrangeiros tirem seu dinheiro de aplicações no Brasil e se encaminhem para a compra de dólares, encarecendo a moeda e piorando ainda mais a inflação, já que muito que se consome no Brasil atualmente é importado.

“É por isso que se chama estelionato eleitoral. Estão fazendo algo que pode aliviar uma coisa ou outra no presente, mas que vai voltar com tudo depois das eleições“, disse.