Desvendando a extensão das regulações impostas às criptomoedas na China

Na sexta-feira, 22 de novembro, o escritório do Banco Popular da China (PBOC) em Xangai, publicou um aviso de atualização de suas regras para restringir o uso das criptomoedas nessa região. Alguns dias antes, em Pequim, as autoridades financeiras locais apontaram a ilegalidade das operações das bolsas de criptomoedas em solo chinês. Como publicado aqui na página do PBOC.

Segundo as informações, publicadas pela Reuters, as autoridades do PBOC de Xangai, uma região considerada o principal centro comercial e financeiro da China e que vem notando o reaquecimento das transações em criptomoedas, ICO e operações com Security Tokens. Em resposta, as autoridades decidiram tomar medidas mais fortes para “fortalecer a regulamentação e o controle, reduzir o comércio de criptomoedas.”

“A emissão, financiamento e negociação de moedas virtuais envolvem múltiplos riscos”, afirmou um comunicado do PBOC, no qual afirmam que tomarão medidas para retificar essas atividades.

Em um tweet de DoveyWan, sócia fundadora da Primitive Ventures, uma empresa focada em criptoativos, ela disse que as medidas envolvem a ilegalização de diferentes tipos de crowdfunding com criptomoedas, semelhantes às ofertas iniciais de moedas (ICO), proibidas desde 2017 .

BREAKING 🚨🚨🚨

PBOC Shanghai Head office just made a new regulatory update as

“Strengthen regulation and control, clamp down cryptocurrency trading” pic.twitter.com/zL0BgOJBUF

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— Dovey 以德服人 Wan 🗝 🦖 (@DoveyWan) November 22, 2019

Wan destacou que, além dos ICOs, Ofertas iniciais de futuros (IFO), casa de câmbio de criptomoedas (IEO) e tokens de valor ou Security Tokens (STO) agora são proibidos em Xangai. O PBOC os considera “ofertas públicas ilegais não autorizadas e emissão de valores mobiliários, angariação de fundos potencialmente ilegais, fraude financeira, esquemas de pirâmides e outros crimes”, escreveu a especialista.

Além disso, a autoridade monetária diz que retirará do ar imediatamente as plataformas de negociação de criptomoedas que atualmente servem o mercado chinês e que estão registradas no exterior. Segundo Wan, isso implica uma maior regulamentação sobre bolsas de criptoativos cujos servidores estão localizados fora do continente, mas prestam serviços aos residentes chineses. Conforme Wan reitera, “eles continuarão a fortalecer a limpeza dos canais e gateways de liquidação e pagamento em moeda fiduciária”, explicou Wan.

2/ Shanghai law enforcement agency will conduct “Special rectification of cryptocurrency-related trading platform, which can be registered overseas, shall be immediately rectified and retired”

— Dovey 以德服人 Wan 🗝 🦖 (@DoveyWan) November 22, 2019

Reforçando o discurso “blockchain sim, Bitcoin não” que o governo chinês sustentou, o documento do escritório do PBOC alerta os investidores que eles devem ter cuidado para não confundir “tecnologia do blockchain com criptomoedas”. Wan diz que a informação era conhecida desde o final de semana passado e que os investidores chineses esperavam que uma declaração como essa surgisse.

A China proibiu as operações de criptomoeda em seu território em 2017, no entanto, após as recentes declarações do presidente Xi Jinping em favor de blockchain, o interesse em criptoativos aumentou significativamente, leia mais aqui. Como relatamos aqui, diversas criptomoedas chinesas passaram por forte valorização após as falas do presidente chinês.