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Bolsa adia para dia 15 audiência pública para permitir que corretora feche direto negócios entre clientes

13 fev 2019, 9:22 - atualizado em 13 fev 2019, 9:14
(Foto: BB Investimentos)

Por Arena do Pavini – A bolsa B3 adiou até dia 15 de fevereiro, sexta-feira, o prazo da audiência pública para que as corretoras apresentem sugestões sobre a regulamentação do “facilitation”, sistema pelo qual as corretoras fecham os negócios entre os clientes antes de liquida-los na bolsa, usando robôs, as chamadas ofertas diretas. O sistema já vem sendo usado pelo pelos por uma corretora, a XP Investimentos, há muito tempo, e resulta em ganhos para a corretora. Pela regulamentação, esses ganhos serão controlados e terão de ser repassados para os clientes via redução de tarifas.

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Diferente dos “dark pools”

O “facilitation” é uma versão diferente dos “dark pools”, comuns nos EUA, em que bancos criam centrais de negociação para liquidar as operações entre seus clientes, mas sem nenhuma obrigação de registro ou controle em bolsa.

O banco dono do dark pool recebe a ordem de venda de determinado ativo por um cliente e já a liquida com a oferta de compra de outro, e transfere a titularidade dos papéis, funcionando como uma bolsa, mas sem os mesmos compromissos, o que cria espaço para irregularidades, como tratamento diferente entre clientes ou antecipação de ordens de outros clientes (“front running”).

Já na proposta da B3, tudo será feito sob controle da bolsa, com registros e liquidação final na instituição, como também é feito no “facilitation” no exterior. Apenas a ordem será fechada diretamente pela corretora entre os clientes pelo robô e depois terá o caminho normal de um negócio fechado no ambiente de bolsa.

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Facilitar a vida dos traders

Esses sistemas devem ganhar ainda mais importância com o aumento dos operadores individuais, os “traders”, que passam o dia comprando e vendendo contratos futuros e de opções, e precisam do máximo de liquidez e rapidez para entrar e sair de aplicações. O “facilitation” acelera o fechamento dos negócios, encontrando as melhores ofertas para vários casos. Em troca, a corretora fica com o spread (diferença) entre compra e venda.

A bolsa lançou recentemente vários contratos de futuros e opções para os “traders”, incluindo um minicontrato de S&P500, principal índice da bolsa americana, e busca se aproximar das corretoras que incentivam esse tipo de investidor. Há, porém, diversos analistas que alertam que, estatisticamente, os “traders” individuais costumam ter um índice de perdas superior a 80% em seus negócios, o que não impede casos de sucesso que incentivam outros a tentar ficar ricos no mercado.

Ganhos para compensar isenção

O “facilitation” teria sido uma das formas como a XP conseguiu isentar a maioria das tarifas de seus clientes, compensando as perdas com as receitas do fechamento das ordens. Com a isenção, a corretora ganhou mercado, provocando também reclamações de outras concorrentes que alegam que a antecipação do fechamento do negócio entre os clientes pela corretora era proibido pela bolsa e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Para acabar com a polêmica e regular de vez a operação, que é adotada também no exterior em casas como a gigante Charles Schwab, a bolsa decidiu colocar o assunto em discussão.

Algumas corretoras reclamam, porém, que só a regulamentação neste momento em que outra corretora já tirou vantagem do sistema não será justo. Já fontes da XP dizem que não há nada de irregular e que a corretora usou uma forma de operação direta autorizada pela bolsa.

A consulta pública faz parte do Ofício Circular 050/2018-VOP, de 19/12/2018, e do Comunicado Externo 120/2018-VOP, de 21/12/2018, referentes à consulta pública sobre alteração da regra para registro de ofertas diretas nos mercados de bolsa.