BC, CVM, Susep e Anbima anunciam iniciativa para incentivar o mercado de capitais

Por Arena do Pavini

Em trabalho conjunto para desenvolver o mercado de capitais, Ministério da Economia, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (Susep) lançarão nesta segunda-feira, às 15h, em São Paulo, a “Iniciativa Mercado de Capitais”.

O objetivo é incentivar e facilitar as operações de captação de recursos das empresas no mercado de capitais para financiar o crescimento da economia.

O evento contará com a participação do presidente do BC, Roberto Campos Neto, do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior; do presidente da CVM, Marcelo Santos Barbosa; da superintendente da Susep, Solange Paiva Vieira; e do presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), Carlos Ambrósio.

Facilitar hedge de longo prazo

Segundo Campos Neto, a ideia é promover uma grande simplificação e abertura de mercado para pequenas empresas e estrangeiros. “Há uma parte de simplificar o hedge de longo prazo, que é muito complicado no Brasil”, diz Campos Neto.

Hoje, é preciso pagar imposto sobre os ganhos com o hedge, mas não é possível compensar com as perdas no ano seguinte, e isso aumenta o custo dos projetos. “Para algumas empresas que fazem projetos no Brasil, estar denominado em dólar obriga a mudar a classificação de risco do projeto inteiro”, diz. E não poder fazer o hedge pode tornar o projeto inviável.

Haverá ainda medidas para a área de private equity, ou participação em empresas fechadas, securitização e mercado imobiliário que serão anunciadas em junho.

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A CVM já manifestou também o interesse de rever as regras das ofertas públicas, de maneira a torná-las mais acessíveis ao pequeno investidor. Há também um esforço em reduzir os custos das empresas com o cumprimento das normas.

O esforço do governo e do setor privado, representado pela Anbima, é aproveitar a queda dos juros para seu nível mais baixo dos últimos anos para fazer crescer o mercado de capitais e torna-lo o veículo de financiamento do crescimento, em substituição dos recursos oficiais subsidiados do BNDES.