Batalha à privacidade: União Europeia quer banir reconhecimento facial

A guerra à privacidade tem muitas frentes de combate: desde violação de dados a perícia de blockchain e a ameaça iminente do capitalismo de vigilância. Agora, reconhecimento facial está surgindo como o próximo abuso contra a privacidade.

Como resposta à crescente eficácia da tecnologia de reconhecimento facial, a União Europeia está considerando bani-la por cinco anos para evitar seu uso em áreas públicas como estações de trens, shoppings e praças.

Planos para a proibição foram divulgados em um rascunho de um whitepaper da Comissão Europeia obtido pelo site de notícias Euractiv.

O documento sugere que autoridades estão considerando uma moratória de cinco anos sobre a implementação até “uma metodologia consistente para avaliar os impactos dessa tecnologia e as possíveis medidas de gestão de risco” possa ser “identificada e desenvolvida”.

Geralmente, reconhecimento facial é associado ao estado de vigilância chinês, onde é intensivamente aplicada em combinação com outras ferramentas como aplicativos móveis — e principalmente o lançamento de um yuan digital — para ficar de olho em seus cidadãos.

Em aplicações mais sinistras como na região de Xinjiang, a tecnologia é aplicada para identificar uigures (muçulmanos que habitam essa região da China), em que alguns chamaram de “racismo automático”.

Mas a tecnologia também foi usada na Europa, incluindo a curiosa cidade de Nice, na Riviera Francesa, onde um experimento controverso em fevereiro do ano passado escaneou os rostos de milhares de foliões do Carnaval.

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No Reino Unido, que logo vai sair da órbita regulatória de Bruxelas, reconhecimento facial apareceu nas manchetes em setembro após terem descoberto que o estado de King’s Cross estava usando a tecnologia sem que as pessoas soubessem.

Do outro lado do oceano, a tecnologia também foi alvo de escrutínio após o jornal New York Times ter noticiado que forças policiais americanas têm acesso a um aplicativo que retira anonimidade ao combinar fotos de rostos tiradas em tempo real com uma enorme base de dados copiada de redes sociais.

Algumas cidades, incluindo São Francisco, já baniram reconhecimento facial e vários outros governos estatais estão considerando tomar a mesma medida. A nível federal, o governo dos EUA apresentou um conjunto de princípios regulatórios de inteligência artificial, em uma tentativa de limitar seu alcance.

Conforme a tecnologia se desenvolve e os reguladores continuam intervindo, é provável que a batalha acontecendo nos bastidores entre defensores de privacidade e tecnólogos vai continuar acontecendo publicamente.