Zona do Euro discute como fazer com que governos respeitem regras fiscais da UE

Os ministros das Finanças da zona do euro iniciarão uma discussão nesta segunda-feira sobre como mudar as regras fiscais da União Europeia, que muitas vezes são quebradas, para que os governos realmente as respeitem, disse uma autoridade da zona do euro.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE visa impedir que governos tomem empréstimos excessivos para salvaguardar o valor do euro, sua moeda comum. Mas as regras têm sido recorrentemente desconsideradas, levando em parte à crise da dívida soberana de 2010, com poucas tentativas de sanção através de penalidades financeiras.

“A discussão está começando com a constatação de que as sanções não tiveram muita utilidade. Inúteis, para ser preciso”, disse uma autoridade da zona do euro.

Apesar das contínuas violações das regras para tomada de empréstimos pela França, Itália, Espanha ou Portugal e os persistentes enormes superávits em conta corrente da Alemanha, a Comissão Europeia nunca agiu para punir qualquer país.

“Desta vez, vivemos num mundo muito diferente e todo o debate está se moldando de maneira diferente. Não se trata de como fortalecer a fiscalização, mas como adaptar a estrutura para reconhecer certas lições e acomodar novas prioridades políticas que têm surgido”, disse a autoridade.