YouTube pede que tribunal anule processo judicial por fraude enviado pela Ripple

A gigante plataforma de vídeos YouTube pediu que um tribunal federal americano suspenda um processo judicial enviado pela startup de registro distribuído Ripple.

Ripple e Brad Garlinghouse, seu CEO, processaram o YouTube em abril e alegaram que a plataforma pertencente à Google falhou em evitar que fraudadores publicassem vídeos com falsos sorteios de cripto em nome de Garlinghouse.

Na época, a empresa certificou que “Ripple e o sr. Garlinghouse sofreram — e continuam a sofrer — danos irreparáveis à sua imagem pública, marca e reputação, como consequência direta da deliberada e inexplicável falha do YouTube em solucionar o problema de uma fraude abrangente e prejudicial em sua plataforma”.

Uma fraude de sorteio de criptoativos induz possíveis vítimas a enviarem seus criptoativos para uma conta sob a pretensão de que receberão fundos adicionais em troca.

Por sua vez, o YouTube declarou, em abril, que “levamos a sério o abuso em nossa plataforma e tomamos medidas rapidamente quando detectamos violações de nossas políticas, como esquemas ou imitações”.

No dia 20 de julho, YouTube respondeu com um pedido de anulação.

Segundo registros públicos, o destaque no argumento do YouTube contra a Ripple afirma que não é responsável pelo conteúdo em seu site e que, se e quando notificada sobre conteúdos nocivos, se moveu para removê-los.

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O YouTube citou o artigo 230 da Lei de Decência nas Comunicações (CDA) dos EUA, que fornece uma proteção de responsabilidade para sites contra o conteúdo postado:

Requerentes processaram o YouTube por alegadamente falhar em fazer o suficiente para evitar que fraudadores externos se apoderassem de diversas contas de usuários no YouTube e realizassem uma fraude de criptoativos por meio dessas contas invadidas.

O YouTube não orquestrou ou participou dessa fraude e, após ser notificado sobre o conteúdo fraudulento publicado por essas contas hackeadas, o removeu. As alegações estatais são barradas pelo artigo 230 da CDA e todas as suas alegações caem por conta própria.

Em seguida, o YouTube escreveu:

Requerentes admitem que as Regras de Comunidade do YouTube proíbem fraudes e enganações como esta e a Acusação esclarece que quando Requerentes (ou seus agentes) sinalizaram exemplos de conteúdo fraudulento ou de contas invadidas que estavam propagando a fraude, o YouTube consistentemente removeu esse material.

Mas as Requerentes acreditam que o YouTube, nessa ocasião, não agiu rápido o suficiente às queixas das Requerentes e que o YouTube devia ter feito mais e removido conteúdos fraudulentos que as Requerentes não informaram especificamente ao YouTube.

Segundo o site Court Listener, uma audiência está marcada para o dia 27 de agosto.

Confira o pedido da anulação enviado pelo YouTube: