XP espera pacote de corte de gastos de até R$ 50 bilhões; veja as medidas que podem ser alteradas

O mercado está há semanas na expectativa do anúncio do conjunto de medidas para controle de gastos públicos. O plano ainda não tem data para sair, mas especialistas já fazem os cálculos da economia necessária para garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal.

Na quarta-feira (13), o ministro da Fazenda Fernando Haddad disse que a apresentação das medidas será feita quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizar.

De acordo com Haddad, a ideia é fazer as rubricas do Orçamento se enquadrarem na regra de crescimento de despesas do arcabouço. Ele afirmou, em entrevista a jornalistas, que o impacto fiscal do pacote será “expressivo”.

A XP Investimentos estima que a economia a ser anunciada pelo Ministério da Fazenda deve ser de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões. As medidas, segundo o economista Tiago Sbardelotto, devem incluir mudanças no seguro desemprego, abono salarial e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de ajustes no Fundeb e nos mínimos de saúde e educação.

Sbardelotto diz que as alterações com maior efeito no curto prazo tendem a se concentrar em seguro-
desemprego, abono salarial e BPC. Já no longo prazo, as mudanças da correção dos mínimos de saúde e educação têm papel fundamental para reduzir o avanço das despesas obrigatórias.

• VEJA MAIS: Ofertas de ações caem em 2024, mas outro investimento vai à contramão e turbina captações em 113%; veja como buscar retorno de até 15% a.a.

“Nossa estimativa aponta que, com as medidas adotadas, é possível reduzir despesas em até R$ 32,7 bilhões em 2026, valor que tende a crescer e atingir R$ 145 bilhões em 2034, pouco mais de 0,6% do PIB”, afirma.

O economista pontua que o pacote deve ampliar a flexibilidade do governo para implementar bloqueios e contingenciamentos. Contudo, não implica em uma melhora no resultado primário, que dependerá de aumento de receitas.

A XP reforça ainda que a redução de despesas é considerada fundamental para garantir sustentabilidade do arcabouço fiscal no curto e médio prazos, em particular para os anos de 2026 em diante. No entanto, há dificuldades significativas na manutenção do limite de despesas do arcabouço a partir de 2030.

“Continuamos considerando fundamental que a discussão sobre a desindexação dos benefícios sociais do salário mínimo — ou a mudança da política de reajuste do salário mínimo — seja tratada em algum momento”.

As possíveis medidas do pacote de corte de gastos

Seguro-desemprego

A XP espera que as discussões sobre o seguro de desemprego incluam uma reformulação do benefício, tendo em conta sua natureza pró-cíclica.

“Isso poderia incluir uma mudança no financiamento do programa para utilizar o FGTS — em particular, a multa de 40% do FGTS por dispensa sem justa causa — para pagar parte do seguro desemprego, especialmente para os trabalhadores com salários mais altos”, diz Sbardelotto.

Outras alterações possíveis, segundo o economista, incluiriam ampliar os requisitos para fruição do benefício, inclusive em relação a períodos mínimos de trabalho ou no cálculo do valor a receber.

Abono salarial

A proposta do governo, segundo informações veiculadas na imprensa, é incluir um requisito de renda familiar per capita para que o trabalhador tenha direito ao recebimento do abono.

“Não se sabe qual seria esse valor, mas essa é uma variável fundamental para calibração dos efeitos da medida. Por exemplo, se utilizar o requisito existente para o BPC/LOAS (1/4 do salário mínimo), há um potencial de redução do público em mais de 20 milhões”, diz o economista da XP.

BPC

A XP diz que a principal medida de economia relacionada ao BPC, a desindexação do benefício do salário mínimo, está excluída das discussões. Sobram, portanto, mudanças nos critérios de acesso ao benefício.

“Dados disponíveis até setembro mostram que o crescimento dos beneficiários é puxado especialmente por pessoas com deficiência, logo qualquer alteração deve se concentrar nesse público”, afirma Sbardelotto.

A XP espera também a revisão da flexibilização dos critérios de concessão de benefícios para pessoas com deficiência.

Fundeb

A regra atual determina que apenas 30% das despesas da União com complementação do Fundeb são consideradas para fins de cálculo do gasto mínimo com educação. A proposta, segundo o economista da XP, é ampliar esse valor para 60%.

Emendas parlamentares de Comissão no mínimo de saúde e educação

Sbardelotto diz que, a princípio, a proposta é que todos os recursos de emendas parlamentares de Comissão sejam incluídos no cálculo dos gastos mínimos de saúde.

Indexador dos mínimos de saúde e educação

Já em relação aos mínimos de saúde e educação, eles são vinculados à Receita Corrente Líquida (RCL) e à Receita Líquida e Impostos (RLI), respectivamente.

A proposta, segundo a XP, é que a correção dos mínimos volte a ser vinculada à mesma correção aplicada ao limite de despesas — ou seja, a inflação mais um percentual da variação da receita, com limites inferiores e superiores de 0,6% e 2,5%.