X fora do Brasil? Prazo para indicação de representante legal termina 20h07, diz STF

(Imagem: REUTERS/Carlos Barria)

O prazo final para que o X do Brasil, rede social do bilionário Elon Musk, indique o representante legal no país termina às 20h07, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) oficialmente nesta quinta-feira, mas antes é preciso haver a certificação no processo se houve ou não manifestação da empresa.

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Segundo o STF, a área técnica do tribunal que vai certificar se houve manifestação e, depois disso, é preciso aguardar se ocorrerá alguma decisão.

Na véspera à noite, o ministro do STF Alexandre de Moraes deu 24 horas de prazo para o X do Brasil voltar a informar quem era o representante legal no país, sob pena de a rede social ter seu funcionamento suspenso, conforme previsto na legislação brasileira.

Musk, cujo X foi notificado de forma inédita da decisão também pela plataforma, usou a rede para criticar o ministro do STF nesta quinta, chamando-o de ditador.

Lula se prepara

Em preparação para o que podem ser as últimas horas de funcionamento da rede social X — antigo Twitter — no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma postagem nesta quinta-feira dos links e nomes de suas contas em outras plataformas sociais.

A postagem foi feita em um momento em que a rede social pode ser derrubada no Brasil por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que deu 24 horas à empresa para nomear um representante no Brasil.

Até agora sem uma resposta concreta do dono da empresa, o empresário Elon Musk, o X pode sair no ar nas próximas horas.

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Musk decidiu fechar o escritório de representação da rede social no Brasil há cerca de duas semanas, quando também Moraes acionou a empresa para tirar no ar contas de investigados por participação nos atos antidemocráticos de janeiro.

Pela lei brasileira, todas as redes que atuam no Brasil precisam ter um representante legal no país.

Nesta quinta-feira, em uma postagem em que chamou o ministro do STF de “ditador” em resposta à decisão do ministro, Musk atacou também o presidente, a quem de “cachorrinho” de Moraes. A Presidência não respondeu à ofensa.

Lula tem 9,2 milhões de seguidores no Twitter, sua segunda rede social com maior alcance. A primeira é o Instagram, onde tem 13,1 milhões de seguidores.

Na postagem, foram destacadas ainda o Facebook, um canal no Whatsapp, TikTok e duas redes criadas para competir com o X: Threads, da Meta – dona do Facebook e Instagram – e a BlueSky, montada pelo mesmo criador do X depois da rede ter sido vendida para Musk.

Nenhuma das duas, no entanto, tem ainda o alcance do X. Lula, por exemplo, tem 2,4 milhões de seguidores na Threads e 41,3 mil na Bluesky.

As redes sociais de Lula são tocadas por uma equipe de comunicação. Ele mesmo já declarou que não acompanha e não tem o costume nem mesmo de usar celular.