X formaliza pedido ao STF para retomada da plataforma no Brasil, diz fonte
A plataforma de rede social X (antigo Twitter) formalizou nesta quinta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que possa retomar as atividades no Brasil, após informar que cumpriu com todas as exigências que a levaram a ter seu funcionamento suspenso pela corte, disse à Reuters uma fonte com conhecimento direto do caso.
A companhia, do bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento suspenso no país no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por não ter cumprido com as ordens judiciais de retirada de determinados conteúdos e contas e por não ter nomeado um representante legal no país. A decisão de Moraes foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma da corte.
A informação sobre o pedido do X foi publicada primeiramente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela Reuters.
Segundo a fonte, a defesa da empresa apresentou ao STF as documentações complementares requeridas por Moraes no último sábado, tais como: os originais das procurações que faltavam oficializando a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa; a lista com o pagamento dos 18 milhões de reais em multas por descumprimento das ordens judiciais; o bloqueio de nove contas de investigados ou acusados de terem cometido crimes na plataforma.
Por essa razão, destacou a fonte, foi pleiteado o restabelecimento da plataforma no Brasil, destacou a fonte.
O X não respondeu de imediato a pedido de comentário.
Uma fonte do Supremo com conhecimento do caso disse que o tribunal ainda não recebeu tudo o que Moraes havia pedido, e que somente quando isso ocorrer ele vai decidir sobre a eventual liberação da plataforma. Por ora, segundo a fonte, não há previsão para que isso ocorra.
Na véspera, a Reuters havia noticiado que o pedido de restabelecimento do X no Brasil ocorreria nos próximos dias.