Wellington Dias diz que consenso sobre PEC da Transição está muito próximo
Coordenador da área de Orçamento na equipe de transição de governo, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou nesta segunda-feira que o consenso sobre a chamada PEC da Transição está “muito próximo” de ser alcançado e que o texto deverá ser formalizado até a terça-feira.
Em entrevista à GloboNews, Dias disse que a intenção é que a proposta seja aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado e, na próxima semana, siga para apreciação da Câmara dos Deputados.
Segundo o petista, para agilizar a tramitação na Câmara, a matéria deverá ser apensada a uma outra proposta que já está no plenário. Na prática, isso abreviaria a tramitação normal –que precisaria passar pela CCJ e por uma comissão especial da Câmara– antes de ser votada diretamente em plenário.
O senador eleito indicou ser necessário acelerar a tramitação porque após a aprovação da PEC terá de se votar o Orçamento do próximo ano para adequar as mudanças feitas pela proposta.
“Precisamos aprovar a proposta nas duas Casas em tempo de sacramentar no PLO (projeto de lei orçamentário”), considerou.
A minuta da PEC prevê que o Bolsa Família, com a manutenção para o próximo ano do valor de 600 reais mais 150 reais por crianças até 6 anos, seja mantido fora do teto de gastos de forma permanente.
Dias não quis responder se a equipe de transição concordaria em reduzir o prazo da exceção do benefício social do teto de gastos para dois anos, conforme tem se discutido nos bastidores. No entanto, ele considerou que seria uma “barganha muito ruim” se estabelecer um prazo.
Apesar de ter dito que o consenso está próximo, o senador eleito não detalhou detalhes do texto final.
Wellington Dias disse ainda que o futuro governo também está de olho no lado dos cortes de despesas.
“Onde houver desperdício, condições de corte, não tenha dúvidas, já no primeiro momento haverá cortes”, disse.
“O objetivo é alcançar o equilíbrio das contas”, reforçou.
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