Voto da Faria Lima, planos de saúde no STJ e ICMS nos estados: 5 notícias de destaque no Brasil nesta semana

Durante a semana, alguns dos acontecimentos na política e na economia do país ganharam maior destaque entre os leitores do Money Times.

Confira abaixo as cinco notícias mais lidas da editoria Brasil:

5 – Primeiro caso de varíola dos macacos é confirmado no Brasil, em São Paulo

O primeiro caso de varíola dos macacos foi confirmado no Brasil na quarta-feira (8). Segundo a Prefeitura de São Paulo, trata-se de um homem de 41 anos que retornou recentemente de uma viagem a Espanha e já se encontra em isolamento no Hospital Emílio Ribas.

Segundo notas divulgadas pelo Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo e pelo Ministério da Saúde, cerca de oitos suspeitas estão sendo monitoradas nos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina.

Além dos casos suspeitos, as famílias e comunidades locais dos pacientes também estão sendo acompanhadas pelas equipes municipais de vigilância em saúde. Em declaração, o ministério afirmou que “a investigação dos casos está em andamento e será feita coleta para análise laboratorial”.

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4 – Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera o Estatuto da Advocacia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.365/22, que altera o Estatuto da Advocacia e outras leis em temas como prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade, honorários e impedimentos ao exercício da profissão.

Uma parte dos vetos presidenciais atingiu seis trechos com regras que buscavam preservar a inviolabilidade do escritório de advocacia.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os itens contrariam o interesse público e poderiam, eventualmente, dificultar investigações policiais e afetar o combate a crimes.

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? 3 – ICMS: veja a porcentagem do imposto cobrada sobre cada combustível no seu estado

Na última segunda-feira (6), o governo federal anunciou um pacote de medidas que pretende, dentre outras coisas, zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e reduzir a alíquota do mesmo imposto, tributo estadual, sobre a gasolina e o etanol. Em contrapartida, estados terão parte de sua arrecadação perdida compensada pelos cofres da União.

A proposta gerou oposição por parte de governadores, que alegam que a compensação prometida pelo governo não será capaz de suprir rombos nas contas públicas causados pela diminuição da arrecadação.

Na manhã de quinta-feira (9), o senador Fernando Bezerra (MDB – PE) concluiu a leitura no plenário do Senado do relatório sobre projeto que impõe o limite de ICMS sobre os combustíveis e estabelece a compensação aos estados. O texto, já aprovado pela Câmara, segue para o Senado e deve ser votado na próxima segunda-feira.

Até lá, o leitor pode se informar sobre o quanto cada estado do Brasil atualmente cobra de ICMS sobre a gasolina, no diesel e no etanol através deste gráfico realizado pelo Money Times.

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? 2 – Após decisão do STJ, consumidor deve estar preparado para negativas de planos de saúde

Com a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fixou, na quarta-feira (8), que as operações de plano de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), os consumidores devem estar preparados para negativas em série por parte dos planos.

A decisão do STJ, que representa uma alteração na jurisprudência que vinha sendo aplicada nos tribunais do País, vem duas semanas após a ANS aprovar reajuste máximo de 15,5% para planos de saúde individuais.

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? 1 – Bolsonaro vs Lula: Em quem a Faria Lima irá votar?

Pela primeira vez em décadas, os banqueiros brasileiros estão entrando em uma eleição divididos e sem um candidato viável para chamar de seu.

Em conversas privadas, alguns dos principais executivos e acionistas de bancos do país expressam um misto de resignação e frustração com a votação de outubro, que está se definindo cada vez mais como uma disputa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à esquerda, e o atual presidente, Jair Bolsonaro, à direita. Alguns pretendem votar no que consideram menos pior. Outros vão simplesmente anular seu voto.

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