Votação no Senado de projeto de isenção do diesel está indefinida

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A votação do projeto de Lei 8456/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados não deve ter no Senado a mesma pressa que teve na Câmara. A aprovação da matéria é importante para tentar encerrar a greve dos caminhoneiros, uma vez que o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018.

Além da resistência do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em votar propostas que vêm da Câmara a toque de caixa, o texto chegará ao Senado no momento em que quatro medidas provisórias trancam a pauta da Casa. De acordo com o regimento interno, mesmo se tramitar em regime de urgência, a matéria só poderá ser discutida e votada no plenário depois que essas MPs forem apreciadas. Outro problema é o feriado de Corpus Christi na semana que vem (31), que tradicionalmente deixa a Casa com quórum esvaziado.

Até o fechamento dessa reportagem a Secretaria-Geral da Mesa do Senado ainda não havia recebido o texto aprovado ontem (23) pelos deputados.

Ontem, em uma votação acelerada, a Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (23) a apreciação do projeto que acaba com a desoneração de 28 dos 56 setores da economia atualmente desonerados para reduzir tributos cobrados sobre o óleo diesel. Segundo o relator, a alíquota zero na contribuição vai permitir uma queda de cerca de 14% no preço final do óleo diesel.