Vivo é investigada por suposta venda de dados de 70 milhões de clientes

Informações pessoais de mais de 70 milhões de brasileiros podem ter sido usadas irregularmente. Essa é a conclusão do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) que, nesta semana, pediu a abertura de um inquérito civil público.

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O objetivo é investigar como a operadora de telefone celular Vivo coleta dados de clientes em todo o país e vende para quem quiser fazer propagandas.

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Paulo Binicheski é o responsável pela ação. E conta que tudo começou com uma denúncia de violação de privacidade.

De acordo com o Ministério Público, a Vivo usa uma plataforma de marketing para dispositivos móveis, chamada Vivo Ads, para vender os dados pessoais dos clientes.

Isso permite oferecer produtos que tenham mais a ver com o perfil de cada usuário, uma boa opção de negócio para o anunciante.

Entre as informações coletadas pela operadora e vendidas na plataforma estão a lista de lugares frequentados pelos clientes, os sites e aplicativos usados e detalhes do perfil.

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Ainda segundo a promotoria é possível identificar, inclusive, quais clientes estão passando por tratamento de saúde.

Mesmo assim, para vender esses dados, a Vivo precisaria pedir autorização a cada um dos clientes, como destaca o promotor Paulo Binicheski.

Muitas vezes nós aceitamos a política de privacidade que permite acesso automático a informações sobre localização, lista de contatos e até fotos armazenadas nos celulares e computadores. Mas só isso não é suficiente para liberar a negociação dos dados.

Como a telefonia é um serviço público explorado por empresas privadas, o promotor Paulo Binicheski disse que vai questionar se a Anatel, a agência reguladora do setor, autorizou a coleta de informações.

A Vivo também será chamada a prestar esclarecimentos ao Ministério Público.

Em nota, a Anatel disse que foi informada sobre a instauração de inquérito civil público e que está à disposição para prestar apoio técnico e regulatório na investigação.

A operadora Vivo também se manifestou por meio de nota. Afirmou que cumpre rigorosamente a legislação vigente e não promove qualquer uso ilegal de dados pessoais.

Além disso, afirmou que as informações dos clientes não são, em hipótese alguma, transferidas ou compartilhadas com anunciantes.

Acrescentou que a plataforma Vivo Ads permite interagir com a publicidade apresentada pela própria operadora, com a autorização prévia do usuário.

A operadora não respondeu se considera regular o uso de dados de clientes, inclusive relacionados a atendimentos médicos, nem revelou o faturamento mensal médio com a plataforma Vivo Ads.