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Violação: KuCoin é o mais novo alvo de reguladora canadense

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The Block

08 jun 2021, 17:09 - atualizado em 08 jun 2021, 17:54

Após Poloniex, corretora cripto KuCoin também entra na lista de órgão regulador do Canadá(Imagem: Freepik/kjpargeter)

Ontem (7), a Comissão de Valores Mobiliários de Ontário (OSC, na sigla em inglês) deu início a uma ação repressiva contra as empresas-mãe da corretora cripto KuCoin – Mek Global e PhoenixFin, afirmando que a KuCoin estava operando na província de Ontário sem atender às leis de valores mobiliários do Canadá.

A OSC alega que a KuCoin falhou em contatar a reguladora até o dia 19 de abril, prazo estipulado para que corretoras cripto operando no Canadá dessem início ao cumprimento das novas regras do país, que exigem que essas empresas se registrem como corretoras de valores mobiliários ou, caso contrário, parem de operar no país.

Segundo a Comissão, “KuCoin se envolveu na ou apresentou-se engajando na área de negociações de valores mobiliários sem o registro necessário ou uma isenção aplicável da exigência de registro.”

A ação contra a KuCoin acontece após outra do mesmo tipo contra a Poloniex, iniciada no final de maio e que, de modo semelhante, tem como alvo corretoras cripto que não atenderam às leis de valores mobiliários. Isso pode ser visto na afirmação sobre as alegações contra a KuCoin:

Embora a KuCoin pretenda facilitar a negociação de criptoativos nas contas de seus investidores, na prática, KuCoin somente oferece a seus investidores tais instrumentos ou contratos envolvendo criptoativos. Esses instrumentos ou contratos constituem valores mobiliários e derivativos.

As recentes ações legais representam o ponto alto, após vários anos em que se estabeleceu a lógica de tratar corretoras cripto como corretoras de valores mobiliários, ao mesmo tempo em que diversos criptoativos eram considerados commodities.

Reguladoras canadenses de valores mobiliários, que operam em nível provincial, dizem que corretoras cripto terão de atender a altos níveis de requisitos para registro e regulamentação ou precisarão parar de operar no país.