Jair Bolsonaro

Vida fora a presidência: Bolsonaro segue nos EUA com futuro indefinido na política e ameaças de novo governo

06 jan 2023, 18:08 - atualizado em 06 jan 2023, 18:33
Ex-presidente Jair Bolsonaro Justiça
Qual será o futuro de Bolsonaro fora da presidência ? (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva toma posse, dá posse para seus ministros, inicia as articulações políticas e toma as principais decisões econômicas, o ex-presidente Jair Bolsonaro segue nos Estados Unidos, onde foi antes de terminar seu mandato.

Indefinição em nova atribuição política

Abalado após a derrota nas urnas, Bolsonaro submergiu do cenário político nacional, mas prepara uma volta como líder da oposição ao governo do presidente eleito. Com grande popularidade e com seguidores ativos, o ex-presidente tem muitos seguidores nas redes sociais, fato que deve anima seus aliados e deve embasar sua forma de atuar.

Ao longo de seus quase 30 anos como deputado federal, Bolsonaro nunca, de fato, liderou seus pares e também nunca se opôs ao governo ou fez parte da base aliada. São comuns e amplamente divulgados tanto falas do então deputado atacando a então presidente Dilma Rousseff (PT) e seu governo como apoiando e enaltecendo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Isso porque Bolsonaro, assim como grande parte dos parlamentares, fez parte de um grupo conhecido como centrão, que votam ou se posicionam de forma flexível, não apenas com situação ou oposição ao governo.

Agora, sem mandato, sem palanque, Bolsonaro tentará se posicionar como líder de um movimento para levar ideias e propostas adiante e ainda se posicionar de forma clara contra o governo Lula, mas a favor da sociedade brasileira.

Investigações e fim do foro privilegiado

Nas próximas semanas, com o fim do recesso do judiciário, as investigações abertas contra Bolsonaro enquanto presidente devem seguir para outras instância.

No Supremo Tribunal Federal (STF) estão abertos cinco inquéritos contra Bolsonaro. Ele é investigado por divulgação de notícias falsas sobre vacina contra Covid-19, além do inquérito das fake news e milícias digitais. Há também acusação de interferência na Polícia Federal e vazamento de dados sigilosos.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde agosto de 2021, foi aberto um inquérito administrativo próprio para apurar ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Nesse caso, as investigações podem resultar na inelegibilidade dele por oito anos.

Além disso, encontra-se no TSE uma representação contra o presidente por incitar a violência política, movida por ocasião da morte do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda.

Fim do sigilo

Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como novo presidente da República foi pedir que a Advocacia-Geral da União, agora comandada por Jorge Messias, analisasse todos os sigilos colocados por Jair Bolsonaro e sua administração.

Entre os pedidos feitos para a administração de Bolsonaro que tiveram o acesso negado por qualquer motivos estão:

  • cópia de comunicação entre o General Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho de Bolsonaro
  • informações sobre reuniões entre representantes da presidência e a empresa Precisa Medicamentos
  • registro de visitantes no Palácio do Planalto e na residência oficial, incluindo o chamado “cercadinho”
  • cópia de processo de servidor da Abin em caso de suposta punição por recebimento de propina
  • relação de operação de crédito do BNDES ligadas ao agronegócio
  • salários de funcionários do Banco do Brasil
  • relação de funcionários do Bando do Brasil que contraíram Covid
  • acordos de leniência firmados com empresas investigadas na Operação Lava Jato
  • currículos de funcionários comissionados nomeados na Funai
  • dados de porte de armas por parlamentares
  • telegramas e processos referentes às alegações de desvios de conduta cometidos por militares brasileiros em operações de paz comunicadas pela Unidade de Conduta e Disciplina das Nações Unidas entre 2015 e 2019
  • relação de empresas privadas recebidas por departamento do Exército que faz fiscalização de produtos controlados
  • porte de arma de Flávio Bolsonaro e Fabio Wajngarten
  • lista de passageiros de voos da FAB

Remuneração

Em novembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou uma multa de R$ 22 milhões ao PL, partido do então presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de tumultuar o processo eleitoral.

Na ocasião, o partido, comando por Waldemar da Costa, entrou com uma ação na corte pedindo a anulação de parte dos votos das eleições para presidente e que Bolsonaro fosse considerado vencedor. Por entender que o pedido não tinha provas, o ministro determinou a multa e o bloqueio das contas do partido.

Em dezembro, Moraes liberou mais de R$ 1 milhão das contas para que o PL pagasse funcionários e dívidas com prestadores de serviços.

Com as verbas bloqueadas, o partido não sabe ainda como pagará o salário ao agora ex-presidente. O PL mudou seu estatuto e deu o cargo de presidente de honra a Jair Bolsonaro. Como membro da executiva do partido, o ex-presidente terá direito a salário de R$ 39 mil e escritório em Brasília.

Segundo interlocutores, o partido deve iniciar uma campanha de doação aproveitando a popularidade de Bolsonaro para honrar o pagamento prometido. O ex-presidente ainda receberá cerca de R$ 12 mil como capitão reformado do exército brasileiro e R$ 30 mil como ex-parlamentar.

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