Viagem em dia: Polícia Federal normaliza emissão de passaportes

A Polícia Federal informou, na noite de segunda-feira (26), que emissão e distribuição de passaportes estão em processo de normalização após liberação orçamentária.

A confecção dos passaportes foi suspensa no dia 19 de novembro por falta de recursos. O governo federal chegou a remanejar R$ 37,36 milhões para solucionar o problema.

Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e foram suficientes para produzir os passaportes solicitados entre 19 e 30 de novembro.

Em 1º de dezembro, a emissão foi suspensa novamente. Na semana passada, a Polícia Federal informou que 108.701 pessoas aguardavam para receber o documento.

Segundo a PF, a entrega dos documentos será gradual. Por isso, os requerentes deverão consultar o status da solicitação no site da Polícia Federal e apenas se dirigir ao posto se o passaporte estiver “disponível para entrega”.

Os atendimentos seguem sem alterações nos postos da PF em todo o Brasil e os prazos de entrega de novos pedidos serão normalizados após as solicitações anteriores serem processadas.

Orçamento para o passaporte

Hoje, a taxa paga para a emissão de passaporte é de R$257,25 – No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42 –, mas esse dinheiro não fica com a Polícia Federal, e sim para o Tesouro Nacional.

A verba para a produção do documento vem do orçamento da União, que repassa, anualmente, o recurso para a Casa da Moeda, responsável pela emissão do documento.

*Com Agência Brasil