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Via (VIIA3): A frente de disputa envolvendo dividendos e remuneração de executivos

15 jul 2022, 15:22 - atualizado em 15 jul 2022, 15:27
Companhia diz que estava legalmente impedida de distribuir dividendos. (Imagem: Rafael Borges/ Money times)

O descompasso entre dividendos da Via (VIIA3) e a remuneração dos executivos da empresa é um dos principais incômodos do empresário Michel Klein, de acordo com documentos enviados pela companhia na CVM.

Klein, que detém de maneira direta e indireta 10% das ações da empresa, se absteve da votação sobre a proposta de fixação da remuneração global anual dos membros da administração da varejista para o exercício de 2022.

O empresário citou para motivos da não participação da reunião:

  • O aumento de 64,66% do total de remuneração em relação ao exercício anterior, apesar do desempenho da companhia, da não distribuição de dividendos aos acionistas nos últimos quatro anos e da desvalorização de aproximadamente 88,18% da cotação das ações de emissão da Via;
  • Inexistência de justificativa de como a proposta de remuneração dos administradores atende ao artigo 152 da Lei das S.A., levando “em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado”;
  • Proposta parece exceder substancialmente a remuneração aprovada pelos principais concorrentes da Via;
  • Existência de potencial interesse conflitante no processo de elaboração da proposta e aprovação da remuneração;
  • Reiteração da proposta rejeitada pelos acionistas antes mesmo da realização da assembleia geral ordinária e extraordinária de 26 de abril de 2022;
  • A aprovação está limitada à despesa total do montante global de remuneração dos administradores, de modo que o Conselho de Administração teria discricionariedade para autorizar desembolsos em favor dos administradores de valores que pretensamente eram elementos sem efeito caixa — como, por exemplo, a despesa contábil com o valor justo das opções outorgadas a título de remuneração baseada em ações.

O que diz a Via

A Via respondeu que tem preocupação com o fato de que os subscritores da manifestação, incluindo Klein, “tenham optado por veicular alegações que carecem de suporte e que eventualmente podem induzir em erro os demais acionistas da companhia e o mercado”.

“Mais do que isso, a natureza elementar dos equívocos pode sugerir que a manifestação não tem por objetivo os melhores interesses da companhia, mas exercer pressão sobre a administração da companhia na tentativa de fazer prevalecer exclusivamente os interesses pessoais dos acionistas signatários”, afirmou.

Segundo a administração da varejista, houve um aumento real de 20,75% do teto de remuneração global aprovado em relação ao exercício social anterior (e não de 64,66%), já incluindo os efeitos contábeis dos componentes de remuneração de longo prazo.

“Ao longo dos últimos exercícios sociais, a companhia estava legalmente impedida de distribuir dividendos em razão da necessidade de compensar prejuízos acumulados de exercícios anteriores”, disse a administração.

A desvalorização da cotação das ações da Via é reflexo de aspectos econômicos conjunturais que afetam o setor em geral, justificou. “As principais concorrentes da companhia se desvalorizaram em patamares substancialmente semelhantes”.

Segundo administração da empresa, a remuneração global proposta atende integralmente os requisitos do artigo 152 da Lei das S.A., segue padrões competitivos de mercado e foi construída em conjunto com a consultoria especializada da Korn Ferry.

A empresa disse que remuneração foi recomendada pelo Comitê de Pessoas e Governança e aprovada à unanimidade pelo Conselho de Administração, em ambos os casos com voto favorável dos respectivos membros independentes.

“Se desconsiderados os incentivos de longo prazo, cujos parâmetros de valorização variam substancialmente de companhia a companhia em função de critérios distintos de vesting, dentre outros, a remuneração global aprovada está nos mesmos patamares da remuneração praticada por outros players relevantes do setor”.

A Via afirma que não existe conflito de interesse na nova remuneração. A proposta foi aprovada pelos acionistas da companhia e não por seus administradores, disse.

“Não houve rejeição da proposta de remuneração em AGOE. O item foi tão somente deliberado e aprovado na AGE”, destacou. “Não há discricionariedade, sendo completamente infundada esta alegação”.

Veja o documento divulgado pela Via:

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