Veto parcial ou integral são alternativas para Orçamento aprovado no Congresso, diz Funchal

O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, disse nesta terça-feira que o governo pode vetar parcial ou integralmente a lei orçamentária de 2021 aprovada pelo Congresso Nacional, que promoveu remanejamento de 26,5 bilhões de reais em despesas, com a redução da estimativa de gastos obrigatórios do governo em favor de emendas parlamentares.

Em coletiva da imprensa virtual para comentar o resultado do governo central para o mês de fevereiro, Funchal afirmou que é dever do Tesouro diagnosticar o problema gerado pelas mudanças no Orçamento de “forma correta” para apontar soluções, e afirmou que essa discussão está em curso.

“Pode ser um caminho, veto integral e discute o Orçamento, (ou) veto parcial e manda um PLN (Projeto de Lei) realocando esses recursos, ou seja, recompondo as despesas obrigatórias. Então são caminhos, é difícil eu falar agora pois a discussão está acontecendo”, disse.

Em documento que trata do resultado do Tesouro de fevereiro, o órgão disse que a subestimativa de despesas obrigatórias prevista no Orçamento aprovado teria que ser compensada por corte nas emendas parlamentares para evitar uma “paralisação das atividades essenciais de Estado”.