Vendas de Natal: 24,6% dos estabelecimentos de SP registram irregularidades

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) fiscalizou lojas físicas e virtuais que comercializam artigos como brinquedos, bicicletas infantis, luminárias natalinas e pisca-pisca na capital paulista e cidades do interior. Dos 211 estabelecimentos visitados, 24,6% estavam irregulares e foram autuados. Entre os 29.362 produtos, 9,7% tinham irregularidades.

A operação, batizada de Papai Noel, foi realizada de 6 a 10 de dezembro em São Paulo, Araras, Campinas, Campos do Jordão, Lorena, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Sumaré e Tupã. As principais irregularidades encontradas foram a falta do selo de identificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e informações obrigatórias nos brinquedos.

De acordo com o instituto, a orientação é apenas comprar brinquedos e bicicletas que contenham avisos de classificação etária e o selo do Inmetro. Pisca-pisca e mangueiras para iluminação precisam ter o CNPJ do importador ou fabricante na embalagem, além de informações sobre a certificação do plugue, marca da conformidade do Inmetro e dados sobre a voltagem e a potência máxima do conjunto.

As lojas e empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.