Política

Veja quem votou a favor e contra a Reforma da Previdência no Senado

23 out 2019, 0:09 - atualizado em 23 out 2019, 0:09
Paulo Guedes Davi Alcolumbre Senado
A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos (Imagem: Marcos Oliveira/Agencia Senado)

O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019).

Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão votados na quarta-feira (23), a partir das 9h.

Mudanças

A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição.

Senado Reforma da Previdência
O resultado do segundo turno superou ao do primeiro, quando foram 56 votos favoráveis e 19 contrários (Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)

O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.

Cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% com o mínimo de 15 anos de contribuição. Cada ano a mais eleva o benefício em dois pontos percentuais, chegando a 100% para mulheres com 35 anos de contribuição e para homens com 40.

Paulo Paim
Paulo Paim, do PT, votou contra a nova proposta da Reforma da Previdência (Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)

Economia

O objetivo com a reforma, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.

O Congresso ainda vai analisar uma segunda proposta (PEC 133/2019) que contém alterações e acréscimos ao texto principal, como a inclusão de estados e municípios nas novas regras previdenciárias.

A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC.

Como votaram os senadores:

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