Veja qual pode ser a âncora fiscal do governo Lula; mercado cobra definição

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem um desafio econômico para enfrentar em seu terceiro mandato: o risco fiscal. Nos últimos quatro anos, o governo de Jair Bolsonaro furou o teto de gastos mais de uma vez e ainda deixou de herança um orçamento apertado para 2023.

Lula também nem entrou e já está negociando uma forma de aumentar os gastos para conseguir manter o Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro. A estimativa é de que sejam necessários, pelo menos, R$ 175 bilhões para garantir o benefício turbinado no ano que vem.

Junto a tudo isso, Lula já criticou mais de uma vez o teto de gastos e afirmou durante a campanha eleitoral que pretende mudar a âncora fiscal do país – sem especificar qual seria um eventual plano fiscal.

O mercado, por sua vez, cobra cada vez mais da equipe de transição de governo por uma resposta de como fica a situação fiscal do país.

“Eles [equipe de Lula] sabem que o teto de gastos foi destruído e que precisam de algo para substituí-lo”, destaca Daniel Goldberg, fundador e CIO da gestora Lumina Capital Management, durante um evento da Empiricus.

As expectativas também envolvem quem vai compor a equipe econômica do novo governo, pois são esses nomes que vão indicar o caminho que Lula quer seguir nos próximos anos.

“Uma regra clara, crível e rígida de controle de despesas é fundamental para a sustentabilidade da dívida pública e, como consequência, para a previsibilidade macroeconômica do país”, afirmam os analistas da XP, em relatório.

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Neste cenário, haveria espaço relevante para corte de juros em 2023 e o crescimento potencial do país seria maior, em torno de 2%, destacam.

O substituto

Criado no governo de Michel Temer, o teto de gastos estabelece um limite para os gastos do governo. Ele leva em conta o que foi gasto no ano anterior e feito um ajuste pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrada em 12 meses até junho.

O novo governo ainda não determinou o futuro do teto de gastos, mas ficar sem um teto não deve ser uma opção. O mercado vê com ressalvas os furos nos controles de gastos dos últimos anos e prevê um aumento no risco fiscal e na descredibilidade do país caso o Lula opte por não substituir o teto.

Entre as propostas estudadas está a retomada da meta de superávit primário – que é a diferença positiva entre receitas e despesas. A diferença é que podem ser determinadas bandas que permitam ajustar a regra de acordo com os ciclos da economia.

Outra proposta que está sendo analisada é seguir com uma regra de reajuste do limite das despesas pela inflação, como hoje, acrescida de outro indicador, ainda não definido.

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