Veja quais medidas Haddad deve anunciar para arrecadar até R$ 150 bi; apostas esportivas estão na mira
Ontem, durante a apresentação do arcabouço fiscal, o ministro Fernando Haddad afirmou que o governo anunciará medidas para garantir um incremento de receitas em até R$ 150 bilhões neste ano. A divulgação dessas medidas está previsto para acontecer na semana que vem.
“É um conjunto de medidas saneadoras entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões até o fim do ano. Com vistas a dar possibilidade de crescimento”, disse Haddad.
Por mais que o ministro e os secretários Rogério Ceron e Guilherme Mello tenham se esquivado de dar detalhes sobre esse novo pacote de medidas fiscais, Haddad destacou que as medidas vão acabar com “jabutis tributários”. Ele ainda disse que alguns setores que há décadas se beneficiam com desonerações poderão ter os incentivos fiscais revistos.
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Entre as medidas que podem estar na lista está a tributação de apostas esportivas na internet. Nas últimas semanas, o governo já tinha sinalizado que desejava cobrar impostos de jogos online e apostas esportivas, mas que não tinha “conhecimento histórico do setor” e que isso ia levar um tempo.
Há duas semanas, Haddad disse que a definição sobre essa tributação deveria sair após a viagem para a China, que estava marcada para esta semana. Como a viagem foi adiada devido à pneumonia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministério pode ter tido tempo de adiantar o assunto.
Também está na mira do governo as lojas online chinesas, como Shein e Aliexpress. No entanto, nesse caso, o governo está em uma sinuca de bico, com as varejistas brasileiras pressionando de um lado e os consumidores insatisfeitos de outro.
Se confirmado, esse será o segundo pacote de medidas fiscais anunciados pela Fazenda este ano. Em janeiro, Haddad apresentou um pacote com potencial de R$ 242,6 bilhões. Ele era dividido em quatro grandes grupos: reestimativa de receitas (com impacto de R$ 36,4 bilhões); ações de receitas permanentes (R$ 83,28 bilhões); ações de receitas extraordinárias (R$ 73 bilhões); ações de redução de despesas (R$ 50 bilhões).