Veja quais medidas econômicas Haddad deve anunciar nesta quinta-feira (12)
Nesta quinta-feira (12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad deve anunciar um pacote de medidas econômicas para organizar as contas do governo e recompor as receitas federais.
A expectativa é de que esse pacote tenha um impacto de mais de R$ 100 bilhões, que reduz o déficit de R$ 220 bilhões que consta no Orçamento do ano.
“Não aceitaremos um resultado primário que não seja melhor do que os absurdos R$ 220 bilhões de déficit previstos no Orçamento para 2023”, afirmou Haddad em seu discurso de posse.
No anúncio de hoje estão previstas quatro medidas provisórias, dois decretos, uma portaria interministerial e uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Medidas Econômicas de Haddad
Entre as medidas mais esperadas está a revisão da desoneração dos combustíveis, adotada pelo governo de Jair Bolsonaro em uma tentativa de controlar a inflação.
Gasolina mais cara, diesel na mesma: os planos de Haddad para os combustíveis
A gasolina e o etanol devem voltar a ser onerados a partir de março – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a retomada dos impostos para 28 de fevereiro.
Por outro lado, o diesel, gás de cozinha, biodiesel e GLP devem permanecer sem a cobrança de impostos por mais um tempo.
Além disso, Haddad pode reverter a desoneração de IPI promovida no governo anterior. Pelos cálculos, só as reonerações de IPI e impostos sobre combustíveis totalizam algo ao redor de R$40 bilhões.
O ministro também deve anunciar a revogação da redução do PIS/Cofins sobre grandes empresas e o viés em favor da união em processos do Carf. Especula-se que no caso do Carf o incentivo seja da ordem de R$ 54 bilhões.
Já o aproveitamento de créditos do ICMS deve render mais de R$ 30 bilhões.
Entre as medidas de Haddad, também estão sendo levados em conta a revisão de contratos e programas (R$ 15 bilhões), autorização de execução inferior ao previsto na Lei Orçamentária Anual de 2023 (R$ 25 bilhões) e receitas primárias com ativos do fundo PIS/PASEP (R$ 23 bilhões).
