Veja como Governo Lula quer gerar R$ 5 bilhões com volta da extinta raspadinha
O Governo Lula vai trazer de volta a “raspadinha”, nome pelo qual a Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva) ficou conhecida, segundo apurou o Poder 360. Com a volta da loteria, o objetivo é arrecadar R$ 5 bilhões ao ano.
O retorno da modalidade deverá estar presente na Medida Provisória (MP) das apostas, que está em elaboração pelo Ministério da Fazenda. O valor estimado de arrecadação está incluso na estimativa de R$ 12 bilhões com a taxação de apostas esportivas online, anunciada pelo ministro Fernando Haddad.
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A modalidade de loteria, controlada pela Caixa Econômica Federal, havia sido extinta durante o governo de Michel Temer, quando passou por leilão, em outubro de 2019, tendo sido levado pelo Consórcio Estrela Instantânea.
No entanto, em 2022 o Consórcio anunciou que se retiraria do processo de concessão, devido ao não cumprimento de pedidos pelo Governo.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal havia definido que a exploração das loterias não seria exclusividade da União. Com isso, os Estados e Distrito Federal também poderiam gerenciar a atividade, dando abertura para que o consórcio tivesse concorrência.
Segundo estudos internos da Caixa, a raspadinha era a segunda loteria com maior arrecadação. Ou seja, a interrupção das atividades interferiu nas receitas da União.
MP das apostas
O Governo Lula quer implementar que empresas de jogos e apostas esportivas feitas pela internet paguem uma licença para operar no Brasil.
A necessidade de outorga está prevista no projeto de regulação do setor que deve ser apresentado pelo governo após a viagem presidencial à China no fim deste mês, informou a agência de notícias Reuters.
No início de março, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) já havia confirmado que o governo está preparando uma medida provisória (MP) para regulamentar e, principalmente, começar a tributar as apostas esportivas feitas pela internet.
“É um setor que não tá pagando nada de tributo. Como não há série histórica, nós temos que acumular informações que estão vindo do próprio setor — mas não podem ser exclusivas deles — para fechar as medidas”, disse Haddad sobre a MP.