VALE3 e CMIN3: Mercado deve temer trecho da reforma tributária que pode afetar mineradoras?

Um trecho dentro da proposta da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, tem levantado questões sobre o tamanho do impacto para algumas empresas de setores-chave da Bolsa brasileira.

Trata-se do artigo 20 do texto, que possibilita que os estados criem um tributo extra para substituir a contribuição a fundos estaduais. Esse imposto seria aplicado sobre produtos primários e semielaborados. Na prática, poderia pesar em produtos exportados até 2043, afetando em cheio nomes ligados a commodities, como óleo e gás, mineração e agronegócio.

O trecho, acrescentado de última hora pela Câmara para atender aos governadores do Centro-Oeste, foi classificado como “desastroso” pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

O Ibram acredita que o artigo 20 da reforma tributária é danoso para o setor produtivo e as exportações. Segundo o instituto, ele “contraria a própria reforma e aumenta a carga tributária”.

A entidade espera que a votação pelo Senado seja antecedida por um diálogo com a mineração e o setor agro e que tal artigo venha a ser suprimido da matéria da reforma tributária.

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Cedo demais para se preocupar?

É verdade que grandes exportadoras, como Vale (VALE3) e CSN Mineração (CMIN3), sentiriam um impacto maior do trecho. Porém, ainda é cedo para dimensionar o tamanho do estrago, caso a proposta siga adiante no Congresso.

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O que o mercado está esperando, de acordo com Gustavo Gomes, especialista em renda variável e sócio da Acqua Vero, escritório credenciado pelo BTG Pactual, é um tributo menos agressivo do que o que foi sugerido à Câmara.

“Como está entrando dentro do texto da reforma tributaria, ele pode ter algumas alterações – o que normalmente acontece”, afirma. Gomes destaca que normalmente acontecem negociações que levam a uma proposta menos invasiva às empresas.

Para o especialista, o mercado está em modo de espera pela decisão.

“Existe o risco, sim, mas, dentro da precificação das ações, esse risco está embutido”, diz.

Gomes defende ainda que as empresas do setor de mineração são muito eficientes com “algumas manobras” que poderiam mitigar o potencial impacto da tributação extra.

“No médio e longo prazo, [elas] conseguem encontrar maneiras de melhorar sua eficiência com relação à tributação. Por exemplo, a gente sabe que parte desse imposto vai ser baseado nas exportações. Essas empresas [exportadoras] acabam utilizando o artifício de o imposto ser tributado só na exportação para poder destinar seus produtos a empresas locais”, completa o sócio da Acqua Vero.