Vale (VALE3) e Governo avançam em acordo de concessões de ferrovias; empresa se compromete com R$ 11 bi

No começo do ano, o ministério cobrou R$ 25,7 bilhões da mineradora por outorgas não pagas na renovação antecipada de contratos (Imagem: Divulgação)

Vale (VALE3) e o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, avançaram em acordo para colocar fim a uma disputa que começou ainda em janeiro. Com isso, o CEO, Gustavo Pimenta, que assumiu em outubro, encaminha para tirar mais um ‘elefante da sala’, após resolver o acordo de Mariana.

Pelos termos da repactuação, a companhia se comprometeu com um aporte global máximo de aproximadamente R$ 11 bilhões, a título da revisão de levantamento da base de ativos da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).

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Isso deverá resultar em aumento de R$ 1,7 bilhão em provisão referente a concessões ferroviárias.

“O aporte global compreende todos os investimentos e obrigações previstas para a companhia nos contratos de concessão e garante a aplicação de soluções consensuais definitivas quanto à otimização de obrigações contratuais, incluindo obras e investimentos”.

Segundo a Vale, as bases gerais da repactuação dos contratos de concessão estabelecidas cumprirão formalizações usuais e serão submetidas à avaliação e à anuência das autoridades competentes.

“A sua conformação se dará por meio de uma solução consensual a ser debatida com os órgãos envolvidos junto ao Tribunal de Contas da União”.

Ministério comemora

No seu site, o ministério dos Transportes comemorou.

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“Firmamos hoje entendimento histórico com a Vale., que vai injetar mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do Brasil. Essa repactuação demonstra a solidez da parceria da atual gestão federal e o setor privado, que é crucial na ampliação dos investimentos na nossa logística”, destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Conforme o protocolo firmado, fica previsto:

• o repasse imediato à União de R$ 4 bilhões, valor estipulado a título de Ajuste Regulatório Preliminar;
• outros R$ 7 bilhões, resultante da soma do Ajuste Regulatório Preliminar, do Replanejamento de Investimentos, da alteração do Projeto FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e do Valor de Otimização (Valor Global), mais acréscimos à outorga.

O processo ainda estipula o investimento adicional de R$ 6 bilhões que serão destinados a trecho do Espírito Santo entre as cidades de Cariacica e Anchieta da EF-118 conhecida como anel ferroviário do Sudeste.

Vale: Entenda a disputa

No começo do ano, o ministério cobrou R$ 25,7 bilhões da mineradora por outorgas não pagas na renovação antecipada de contratos, que ocorreu ainda na gestão Bolsonaro, em 2020. O contrato de Carajás, por exemplo, venceria em 2027, mas foi renovado por mais 30 anos.

A ofensiva foi feita com base em uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprovou um acordo semelhante com a Rumo (RAIL3) de R$ 1,5 bilhão em pagamentos adicionais pela renovação da Malha Paulista.

Em entrevista feita em junho, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o acordo poderá chegar a cerca de R$ 20 bilhões, já que o governo pretende retirar descontos concedidos às empresas ferroviárias pela administração anterior.

Ainda segundo O Globo, a Vale apresentou em abril uma proposta para pagar R$ 16 bilhões, mas o governo não aceitou.