Vale obtém liminar que suspende exigência de R$ 7,9 bi em garantias por Brumadinho
A mineradora Vale (VALE3) informou que obteve liminar para suspender decisão anterior que havia exigido da companhia a prestação de 7,9 bilhões de reais em garantias para assegurar eventuais pagamentos de multas pelo desastre de Brumadinho (MG).
A liminar foi concedida pelo desembargador Peixoto Henriques, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, após recurso apresentado pela empresa, disse a Vale em comunicado nesta quinta-feira.
“O desembargador considerou que não há elementos que evidenciem riscos futuros de descumprimento de uma posterior decisão sobre o caso, por parte da Vale”, afirmou a empresa no comunicado.
A suspensão irá vigorar até nova decisão do desembargador Belizario de Lacerda, que poderá ratificar ou alterar a liminar atual, acrescentou a mineradora.
A primeira decisão sobre a exigência de garantias, no final de maio, veio após ação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG), que acusou a Vale de ter dificultado atividades de fiscalização em suas operações em Brumadinho por meio de ações de seus funcionários.
O rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho em 25 de janeiro de 2019 deixou 259 mortos e 11 desaparecidos.
Os quase 8 bilhões de reais em garantias discutidos na ação representariam o maior valor já reconhecido em processo judicial dessa natureza no Brasil, segundo o MP-MG.
