Vale, ArcelorMittal, CSN e outras não atestam estabilidade de parte de suas barragens, diz ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) afirmou nesta quinta-feira que 47 barragens do país foram interditas por falta de declaração de estabilidade, e que a maior parte pertence à mineradora Vale (VALE3).

Segundo relação de interdições enviada pela agência à imprensa, na lista também constam a Barragem de Rejeitos da ArcelorMittal Mineração Serra Azul e a barragem B2 Auxiliar, da Nacional Minérios, do grupo CSN (CSNA3). Ambas estruturas estão em Minas Gerais.

“Todas as barragens que não atestaram estabilidade estão sendo interditadas por meio de ofício e subiram no ranking de planejamento de fiscalização da ANM para terem prioridade nas vistorias”, disse o gerente de Segurança de Barragens da ANM, Luiz Paniago, em comunicado à imprensa.

Segundo a agência, das 431 barragens de mineração atualmente inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), 384 enviaram o atestado de estabilidade, 31 entregaram declaração não atestando a estabilidade das estruturas e 16 não enviaram as documentações, “o que pressupõe não terem a estabilidade da estrutura atestada”.

A primeira campanha de 2020 para a entrega do documento de estabilidade foi encerrada na terça-feira e as estruturas de mineração que não atestaram a segurança “estão automaticamente proibidas de receberem novos aportes de rejeitos ou sedimentos desde ontem (quarta-feira)”.

A Declaração de Condição de Estabilidade é um documento obrigatório para todas as barragens que fazem parte da PNSB e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano: em março e setembro, informou a agência.

A ANM afirmou também que a barragem Norte/Laranjeiras, da maior mina de minério de ferro da companhia em Minas Gerais (Brucutu), também não atestou estabilidade.

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A Vale disse na véspera que poderá haver impacto no seu volume de produção de finos de minério de ferro em 2020, caso não tenha sucesso em tentativa de elevar a capacidade de produção em sua mina de Brucutu ou se não obtiver até o final do segundo trimestre uma reavaliação do nível de emergência da barragem Norte/Laranjeiras.

A empresa foi levada a paralisar diversas atividades depois do rompimento de uma de suas barragens de rejeitos em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, e depende da conclusão de revisões de segurança e de aprovações de autoridades para retomá-las.