Vai apostar online? Governo deve começar a tributar jogos e apostas no fim do mês

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (14) que a tributação das apostas esportivas na internet deve sair depois da viagem à China do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontecerá entre os dias 24 e 30 de março.

Haddad esclareceu que a tributação de apostas vai ser implementada através da publicação de uma medida provisória (MP). Ainda segundo o ministro, o projeto está avançado, mas como não há dados históricos do setor, o governo está acumulando mais informações para medir o impacto da medida nas contas públicas.

“É um setor que não tá pagando nada de tributo”, disse Haddad a jornalistas no Palácio do Planalto após a reunião ministerial. “Como não há série histórica, nós temos que acumular informações que estão vindo do próprio setor — mas não podem ser exclusivas deles — para fechar as medidas”.

Governo espera compensar mudança na tabela do IR com tributação de apostas

A equipe econômica do governo espera compensar parte das perdas provocadas pela atualização da tabela do imposto de renda (IR) com a tributação das apostas esportivas na internet.

Recentemente, o governo anunciou a aplicação da faixa de isenção do IR de R$ 1.903,98 para R$ 2.640,00. O custo da medida é estimado em R$ 3,2 bilhões somente neste ano.

Já a tributação das apostas na internet devem aumentar a arrecadação entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões por ano, segundo fontes do Ministério da Fazenda ouvidas pelo Uol.

Em 2018, as apostas esportivas foram legalizadas no País, enquanto que a tributação dos jogos é tema de discussão no Plantado desde 2021.