Vacinar bilhões requer resolver impasse sobre patentes

As vacinas contra a Covid-19 podem proteger milhões de cidadãos dos paises mais ricos nos próximos meses. Mas inocular o resto da população do planeta pode significar encontrar uma maneira de contornar um impasse sobre propriedade intelectual.

Representantes dos 164 estados membros da Organização Mundial do Comércio se reuniram na semana passada em Genebra para discutir uma proposta da Índia e da África do Sul para a renúncia de amplas seções das regras de propriedade intelectual da OMC e para tentar firmar um acordo sobre como as patentes desenvolvidas na corrida contra a Covid-19 devem ser reconhecidas.

A reunião terminou sem consenso, deixando os países mais pobres que patrocinaram a proposta frustrados e as proteções legais para vacinas intactas. Isso pode ser uma vitória para os defensores da proteção de patentes, mas a pressão por mudanças só irá crescer se bilhões de pessoas em países mais pobres não forem vacinadas enquanto o mundo rico começa a receber um fluxo constante de doses da Pfizer e BioNTech, Moderna e AstraZeneca.

“Com a maior crise de saúde já enfrentada, ainda não somos capazes de encontrar maneiras alternativas de lidar com as questões de PI quando a vida de todos está em jogo”, disse Tahir Amin, diretor executivo da Iniciativa para Medicamentos, Acesso e Conhecimento, uma organização que promove melhor acesso a fármacos. “Temos os defensores dizendo: ‘Vamos derrubar o muro’. E então temos investidores que dizem: ‘Se abrirmos as portas serão como as comportas.’ Temos que ser mais inteligentes do que isso.”

Uma patente dá a uma farmacêutica direitos exclusivos para fabricar uma vacina desenvolvida, também dando-lhe o poder de cobrar um preço que cubra os custos de pesquisa e desenvolvimento. Sua margem de lucro por dose, no entanto, depende da urgência da situação e, em meio a uma pandemia, cobrar qualquer coisa além dos custos de desenvolvimento pode ser polêmico.

A proposta da Índia exigiria que a isenção permanecesse em vigor até que haja uma ampla vacinação e a maioria da população mundial tenha desenvolvido imunidade.

Se há possibilidade de consenso só ficará claro com a evolução da pandemia. A União Europeia e os Estados Unidos, sedes de importantes fabricantes de medicamentos, se opõem veementemente à proposta, embora os preços possam oferecer algum espaço para negociação.

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A Pfizer e sua parceira BioNTech disseram que sua vacina custará US$ 19,50 a dose nos Estados Unidos.

O valor provavelmente será muito caro para vários países mais pobres, mesmo com desconto, especialmente devido ao custo dos requisitos de armazenamento em ultracongelamento da vacina. Mas a vacina da AstraZeneca custa de US$ 4 a US$ 5 a dose e é a grande esperança para o mundo em desenvolvimento agora.

A aliança Covax, uma iniciativa apoiada por mais de 90 países ricos que visa aumentar o acesso às vacinas em cerca de 90 países pobres, fechou um acordo com a AstraZeneca para comprar e distribuir vacinas.

Embora a Covax ajude a ampliar o fornecimento global de vacinas, a iniciativa compete com países de alta renda para obter doses do mesmo grupo de fornecedores, disse Leena Menghaney, chefe da campanha de acesso para o sul da Ásia da organização Médicos Sem Fronteiras. “Os esforços globais devem priorizar o aumento do número de fornecedores e a isenção é apenas um aspecto disso, disse.

No mês passado, a Covax disse que levantou US$ 2 bilhões, mas isso pode não ser suficiente, pois precisa de mais US$ 5 bilhões no próximo ano para adquirir 2 bilhões de doses. Na terça-feira, a UE e o Banco Europeu de Investimento anunciaram 500 milhões de euros (US$ 608 milhões) em financiamento para ajudar a vacinar 1 bilhão de pessoas como parte desse esforço.

“Somos um mundo integrado”, disse Fred Abbott, professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Flórida. “Todos entendem que você pode vacinar todos nos Estados Unidos, mas, se não vacinar todos no mundo, ainda terá um problema.”