Usina nuclear Angra 3, da Eletrobras, ganha novo impulso com ajuda do Senado
A Eletrobras (ELET3; ELET5; ELET6) celebra a aprovação da Medida Provisória 998, votada pelo Senado na noite desta quinta-feira (5), que entre seus principais pontos favorece a conclusão da usina nuclear Angra 3, tocada pela estatal.
O projeto de lei, que já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora à sanção presidencial, contém reajustes de tarifas de energia elétrica nos próximos anos e prevê retirada gradual de subsídios para usinas de geração renovável como eólicas e solares no Brasil.
No entanto, o destaque que interessa à Eletrobras são os dispositivos importantes para a usina de Angra 3, que aumentam a segurança jurídica na retomada da construção, que teve obras paralisadas em 2015.
A medida também definiu que Angra 3 terá prazo de outorga de 50 anos, com possível prorrogação por até 20 anos e autorizou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a aprovar o preço da energia a ser produzida pelo empreendimento.
“A Usina de Angra 3 agregará segurança energética através de geração de energia de base para o Sistema Interligado Nacional”, afirma a Eletrobras no fato relevante divulgado ao mercado.
A deliberação da MP 998 veio poucos dias antes de seu vencimento, na próxima semana, após apelos do Ministério de Minas e Energia e outros representantes do setor elétrico junto a políticos.
Veja o fato relevante divulgado pela Eletrobras:
