União Europeia se aproxima de acordo sobre políticas agrícolas após três anos de disputa

Ministros da Agricultura da União Europeia afirmaram que negociadores estão próximos de um acordo que visa reformar o grande programa de subsídios agrícolas do bloco, proteger pequenos produtores e alinhar a agricultura às metas ambientais.

A Política de Agricultura Comum (CAP, na sigla em inglês) da União Europeia desembolsará 387 bilhões de euros (474 bilhões de dólares), cerca de um terço do orçamento da UE no período 2021-2027, em pagamentos a produtores e apoio ao desenvolvimento rural. As novas regras entram em vigor a partir de 2023.

Ministros dos 27 países membros da UE iniciaram dois dias de conversas em Bruxelas nesta quarta-feira, um dia após negociadores do Parlamento Europeu, dos países membros e da Comissão Europeia terem iniciado sua última reunião em quase três anos de disputas sobre a reforma da política.

“Estamos chegando na reta final”, afirmou a ministra da Agricultura da Alemanha, Julia Kloeckner.

O encerramento das negociações estava programado para esta quarta-feira, mas há expectativas de que o prazo se estenda.

A reforma da CAP busca alinhar a agricultura com metas ambientais, reduzindo em 10% gases de efeito estufa emitidos por fazendas na UE e aliviando a pressão gerada por atividades do setor sobre a natureza, incluindo pelo uso de pesticidas e irrigação.

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Os negociadores têm discutido planos que preveem direcionar de 20% a 30% dos pagamentos a produtores para mecanismos de proteção ambiental, como produção orgânica ou restauração de zonas úmidas para absorver o carbono da atmosfera.

O chefe de política climática da UE, Frans Timmermans, afirmou que 80% dos pagamentos do CAP irão para 20% dos beneficiários, com grandes donos de propriedades e a indústria-agro se beneficiando enquanto famílias de produtores ficariam com menos.

Há propostas em discussão para limitar o volume de recursos que poderia ser destinado a cada beneficiário, bem como para exigir que países redistribuam parte de seus recursos no âmbito do CAP a pequenos produtores.