União Europeia nega tomar partido em debate sobre “divisão justa” dos custos de rede

O comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, disse nesta segunda-feira, na abertura da maior conferência de telecomunicações do mundo em Barcelona, que não está tomando partido em um confronto entre grandes empresas de tecnologia, conhecidas como Big Tech, e as operadoras de telecomunicações europeias sobre quem deve financiar o lançamento do 5G e da banda larga.

Falando no Mobile World Congress (MWC), Breton defendeu uma consulta de 12 semanas lançada na semana passada, que pode exigir que as maiores empresas de tecnologia assumam mais custos.

“Para mim, o verdadeiro desafio é garantir que, até 2030, nossos concidadãos e empresas em nossas ruas em toda a União Europeia — inclusive aqui em Barcelona — tenham acesso a conectividade Gigabit rápida, confiável e com uso intenso de dados”, disse ele.

Breton falou em um evento de abertura onde também participaram o presidente-executivo da Telefónica, José María Álvarez-Pallete, e a presidente-executiva da Orange, Christel Heydemann.

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“Este é o momento de colaboração entre empresas de telecomunicações e as Big Techs”, disse Álvarez-Pallete. “Colaborar significa que todos contribuam com uma parte justa do esforço.”

Heydemann, da Orange, considerou a consulta da União Europeia um “primeiro passo” para lidar com o que ela chamou de “situação desequilibrada”, ao mesmo tempo em que enfatizou que não estava pedindo para mudar o princípio da neutralidade da rede da Europa nem pressionando por um novo mecanismo tributário.

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“Pedimos um novo arcabouço europeu que traga uma contribuição justa de grandes geradores de tráfego online para os requisitos de conectividade”, disse ela.

Provedores de conteúdo como a Netflix, que conseguiu que seu presidente-executivo, Greg Peters, se reúna com Breton na conferência de Barcelona, argumentam que suas empresas já investem pesadamente em infraestrutura.

Eles dizem que pagar taxas adicionais diminuirá o investimento em produtos que beneficiam os consumidores.

A GSMA, uma associação que representa mais de 750 operadoras móveis e o órgão organizador do MWC, está na vanguarda do debate.

“Podemos realmente ver que não se trata de neutralidade. Não estamos priorizando. Não estamos restringindo”, disse Mats Granryd, diretor-geral da GSMA, à Reuters.