União Europeia multa Volkswagen e BMW em US$ 1 bilhão por práticas de cartel

A Comissão Europeia multou as fabricantes de automóveis Volkswagen e BMW em 875 milhões de euros (1 bilhão de dólares) nesta quinta-feira por terem conspirado para restringir o uso de tecnologia de limpeza de emissões de carbono que haviam desenvolvido.

O caso, separado do chamado escândalo do ‘Dieselgate’ sobre softwares com o objetivo de enganar testes de emissões de veículos, abre um precedente ao estender a aplicação de leis europeias de concorrência para discussões técnicas entre personagens da indústria.

Neste caso, as conversas realizadas há uma década se concentraram em padrões de design para o AdBlue, um aditivo usado para limpar óxido de nitrogênio dos gases de escapamento produzidos por carros alimentados a diesel.

“Essa é nova”, disse a chefe antitruste da União Europeia, Margrethe Vestager, em entrevista coletiva em Bruxelas. “Nunca tivemos um cartel cujo propósito era restringir o uso de novas tecnologias.”

Mediante o acordo, a Volkswagen pagará uma multa de 502 milhões de euros e a BMW, de 373 milhões de euros. A Daimler, que também fez parte do cartel, não foi multada após ter revelado do esquema.

Vestager afirmou que as fabricantes alemãs, que incluem as unidades da Volkswagen, Audi e Porsche, possuíam a tecnologia para reduzir emissões danosas mais do que o exigido sob a lei da União Europeia, mas evitaram competir para fazê-lo.

“A decisão é sobre como a legítima cooperação técnica deu errado. E não toleramos quando as empresas conspiram”, disse.

A UE restringiu o escopo original da investigação para garantir a força das acusações.

Conspiração técnica é possivel?

Vestager afirmou que todas as partes chegaram a um acordo para encerrar o caso e “admitiram seus papéis neste cartel”.

A Volkswagen, no entanto, afirmou que estava considerando uma ação legal, dizendo que a multa pelas discussões técnicas sobre a tecnologia de emissões estabelecia um precedente questionável.

“A Comissão está entrando em um novo território judicial porque está tratando cooperação técnica, pela primeira vez, como uma violação antitruste”, afirmou a Volkswagen, acrescentando que as multas foram aplicadas, embora consumidores não tenham sofrido danos.

O cerne das reclamações das fabricantes se resume a saber se estabelecer padrões técnicos em comum representa um comportamento anticompetitivo – ou se de fato torna mais fácil para a indústria como um todo abraçar novas tecnologias.

A Comissão afirmou em documento de 2019 que as fabricantes alemãs conspiraram para restringir o tamanho dos tanques de AdBlue entre 2006 e 2014, portando tornando o uso do aditivo à base de ureia menos conveniente.

A BMW afirmou em sua defesa que havia sido inocentada de todas as acusações de ter utilizado “dispositivos de derrota” para burlar testes de emissão.

“Isso sublinha que nunca houve nenhuma acusação de manipulação ilegal de sistemas de controle de emissões ao Grupo BMW”, afirmou a BMW em comunicado.

No ‘Dieselgate’, a Volkswagen admitiu ter usado esse tipo de dispositivo, o que levou a mais de 32 bilhões de euros (38 bilhões de dólares) em reparos de veículos, multas e custos legais para a fabricante com sede em Wolfsburg.