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União Europeia inclui criptomoedas em sanções econômicas à Rússia e Belarus

09 mar 2022, 16:25 - atualizado em 09 mar 2022, 16:25
União Europeia UE
Segundo a União Europeia, os criptoativos estão sob o escopo de ‘valores mobiliários transferíveis’ (Imagem: Unsplash/Guillaume Périgois)

Nesta quarta-feira (9), a Comissão Europeia confirmou que criptomoedas fazem parte das sanções adotadas pela União Europeia (UE) contra Rússia e Belarus, em resposta à guerra na Ucrânia.

No caso de Belarus, a Comissão disse que as medidas “introduzem proibições ao país para com Swift de modo semelhante às que foram feitas ao governo da Rússia”.

Em seguida, o documento esclarece que “criptoativos estão sob o escopo de ‘valores mobiliários transferíveis’ e que expandem ainda mais as restrições financeiras, ao espelharem as medidas já impostas por meio das sanções à Rússia”.

O bloco econômico também confirmou que empréstimos e crédito podem ser fornecidos de diversas formas, incluindo criptoativos.

O que impõem as novas sanções à Rússia e Belarus?

Segundo o Decrypt, as novas medidas da Comissão Europeia impõem restrições a 160 indivíduos, incluindo 14 oligarcas e empresários envolvidos nos setores econômicos da Rússia.

Para Belarus, aliado russo, as medidas restringem serviços do Swift, o sistema de pagamentos internacional, para vários bancos do país, além de proibirem transações com o Banco Central de Belarus.

Além disso, as medidas proíbem a listagem e a prestação de serviços ligados a ações de empresas estatais bielorrussas negociadas em plataformas da União Europeia, e também “limitam significativamente” a entrada de recursos financeiros de Belarus à União Europeia.

No caso do país governado por Vladimir Putin, as novas medidas incluem restrições sobre navegação marítima e exportação de tecnologia de rádio.

As restrições confirmadas hoje pela União Europeia se juntam a um pacote mais amplo de sanções econômicas do bloco à Rússia. Além da UE, Estados Unidos, Reino Unido e outros países também anunciaram sanções ao país.

Como a Rússia pode usar criptomoedas
para evadir as sanções internacionais

Criptomoedas e as sanções

De acordo com o Decrypt, esta não é a primeira vez que as criptomoedas foram mencionadas como um possível meio de a Rússia — ou Belarus — escapar às sanções econômicas.

Desde o início da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro, oficiais de diversos países, incluindo o vice-primeiro-ministro da Ucrânia, Mykhailo Fedorov, e a reguladora financeira do Japão, chamaram a atenção para essa possibilidade.

O ministro das finanças da França, Bruno Le Maire, também disse que a UE estava “tomando medidas” para garantir que a Rússia não usasse cripto para evadir as sanções.

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