União Europeia avisa Grécia: direito a pedir asilo tem de ser cumprido

O governo grego foi avisado pela União Europeia de que deve assegurar o direito dos migrantes ao pedido de asilo, numa altura em que as fronteiras da Turquia estão abertas e centenas de migrantes estão sendo barrados ao tentarem entrar na Grécia. No início de março, a Grécia anunciou que iria suspender os pedidos de asilo durante um mês.

Ylva Johansson, comissária da União Europeia para os Assuntos Domésticos, garantiu que a Grécia “vai ter de deixar as pessoas requisitarem asilo” e que a comissão não planeja suspender esse direito de quem cruza a fronteira, apesar de uma cláusula de um tratado europeu permitir a Bruxelas propor “medidas provisórias” para ajudar um Estado-Membro diante da chegada de um grande número de migrantes.

“Todos os indivíduos na União Europeia têm o direito de pedir asilo. Isso está no tratado, é uma lei internacional. Não podemos suspendê-lo”, esclareceu a comissária.

Com vários líderes europeus viajando para Atenas para discutir a crise de migrantes nas fronteiras, um dos temas de debate será o do centro de detenção onde requerentes de asilo disseram ter sido fisicamente agredidos, acabando por serem expulsos da Grécia sem a oportunidade de falar com um advogado ou enviar um pedido formal de asilo.

Ylva Johansson, que há cerca de três meses passou a ser a encarregada das políticas europeias de migração, já garantiu que iria abordar o tema das agressões físicas com os ministros do governo grego esta quinta-feira (12).

“Esse tipo de detenções temporárias que foram criadas é algo sobre o qual eu quero ter mais informação. É claro que pode haver detenção durante um período de tempo para algumas pessoas que vieram [da Grécia], mas também é claro que não se pode agredi-las”, defendeu a comissária, citada pelo Guardian.

No início de março, a Grécia anunciou que iria suspender os pedidos de asilo durante um mês. Apesar de a agência das Nações Unidas para os refugiados ter salientado que esta decisão não é legal, a comissão da UE para os Assuntos Domésticos afirmou que precisava de tempo para avaliar a situação, algo que levantou críticas.

Agora, a comissária disse sentir-se otimista quanto a um eventual acordo, reconhecendo as falhas que ainda existem. “Toda a gente compreende que existe uma falta de políticas migratórias e de asilo comuns à Europa”, admitiu. “Estamos pagando por isso e tal pode ver-se com a atual crise na Grécia”.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deveria reunir-se hoje (12) com o primeiro-ministro grego para debater a crise de migrantes, mas adiou o encontro para focar no surto de Covid-19.

Na quarta-feira (11), o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, frisou que não iria impedir os migrantes que tentam atravessar a fronteira para a Grécia apesar da pressão por parte da UE. Tayyip Erdogan anunciou ainda a realização de um encontro na próxima semana em Istambul com líderes europeus para encontrar uma solução para esta crise.

Centenas de milhares de migrantes têm tentado entrar na Grécia desde que, em 28 de fevereiro, o presidente turco declarou que não iria continuar a mantê-los no seu território, algo que tinha sido acordado com Bruxelas em 2016 em troca de ajuda financeira vinda da Europa destinada a essas pessoas.

Desde então, a Grécia enviou militares para as fronteiras e tem utilizado gás lacrimogêneo e canhões de água contra os migrantes e refugiados.

No início desta semana, o país disse já ter barrado a entrada de várias centenas de pessoas. Dezenas foram detidas.