União Europeia adverte Meta sobre violação antitruste do Facebook Marketplace

A Comissão Europeia disse na segunda-feira que alertou a Meta, controladora do Facebook, de que a rede social está violando leis antitruste do bloco ao distorcer a concorrência nos mercados de anúncios online e abusar de sua posição dominante.

A Comissão disse que irá investigar mais e que poderá impor uma multa de até 10% do faturamento global anual da empresa se houver evidências suficientes de violação das regras da União Europeia.

A chefe antitruste do bloco, Margrethe Vestager, disse em comunicado que está preocupada com o fato da Meta vincular o Facebook a seus serviços de anúncios classificados online, chamados de Facebook Marketplace.

“Isso significa que os usuários do Facebook não têm escolha a não ser ter acesso ao Facebook Marketplace”, disse ela.

A Meta negou que suas práticas comerciais sejam anticompetitivas. “As alegações feitas pela Comissão Europeia são infundadas”, disse o porta-voz da Meta, Tim Lamb, em um comunicado.

“Continuaremos a trabalhar com as autoridades reguladoras para demonstrar que nossa inovação de produto é pró-consumidor e pró-competitiva”, acrescentou Lamb.

A Comissão disse que, além de vincular seu serviço de anúncios classificados online à sua rede social, a Meta também abusa de sua posição dominante ao impor unilateralmente condições comerciais injustas aos serviços concorrentes de classificados online que anunciam no Facebook ou no Instagram.

O órgão disse estar preocupado com os termos e condições – que autorizam a Meta a usar dados relacionados a anúncios derivados de concorrentes para o benefício do Facebook Marketplace – injustificados, desproporcionais e desnecessários para o fornecimento de serviços de exibição de publicidade online nas plataformas da Meta.

O Facebook Marketplace foi lançado em 2016 e é usado em 70 países.