Fenaprevi defende discutir nova reforma da Previdência em 2025
O presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Edson Luis Franco, defendeu nesta quarta-feira (27) uma nova reforma no sistema previdenciário.
Ele disse ver a pauta sendo discutida em 2025, mas ponderou que deve haver dificuldade na aprovação do projeto por esse ser um tema caro e complexo do ponto de vista político.
A última reforma da Previdência, de 2019, extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição e elevou a idade mínima para homens e mulheres. “Desde aquele momento, ficou claro que o sistema de previdência pública, como ele é estruturado hoje, é insustentável”, disse Franco.
Segundo o presidente da Fenaprevi, está cada vez mais evidente o peso que a previdência social, tanto o regime geral quanto os regimes próprios de servidores públicos e militares, exerce sobre o orçamento público. “A discussão sobre a reforma, dentro do contexto de responsabilidade fiscal e controle de despesas, se tornou essencial e obrigatória.”
O tipo de reforma
Para o presidente da entidade que fomenta o desenvolvimento do mercado de previdência privada, uma nova revisão da contribuição previdenciária deve ser multifatorial.
“Do ponto de vista técnico, o ideal é uma reforma estruturante que seja ‘multipilar’ e a nossa proposta é um sistema previdenciário em quatro pilares”, disse Franco.
O que a Fenaprevi defende para a Previdência
- Pilar 1: Renda Básica Totalmente Social
- Um benefício universal que atenderia toda a população, garantindo uma base mínima de renda.
- Pilar 2: Modelo Distributivo
- Semelhante ao funcionamento atual do INSS, porém com um teto mais baixo para benefícios.
- Pilar 3: Contribuição Individual Obrigatória
- Todos os trabalhadores seriam obrigados a contribuir, criando uma poupança individual destinada à aposentadoria.
- Pilar 4: Contribuição Voluntária
- Voltado para quem deseja aumentar a renda na aposentadoria por meio de aportes adicionais opcionais.
O que diz o setor privado
Conforme destacado pelos especialistas durante o XI Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, realizado nesta quarta-feira (27), o Brasil enfrenta um desafio demográfico: com o aumento da expectativa de vida combinado à queda na taxa de natalidade, projeta-se um cenário insustentável para as próximas décadas.
O envelhecimento da população, aliado à redução do número de pessoas em idade produtiva, compromete a sustentabilidade do sistema do INSS, que pode se tornar cada vez mais defasado.
Na pesquisa apresentada pela Fenaprevi, em parceria com o Datafolha durante o fórum, destacou-se que pelo menos 37% dos entrevistados têm o benefício previdenciário como sua principal fonte de renda na aposentadoria. Além disso, 28% planejam contar com uma reserva financeira ou poupança, enquanto 13% afirmaram possuir um plano de previdência privada.
Segundo o presidente da Fenaprevi, a adesão à previdência privada tem mostrado um crescimento contínuo. Entre os nove primeiros meses de 2023 e 2024, os aportes nos planos de previdência privada aberta no Brasil aumentaram 17,6%, totalizando R$ 146,9 bilhões, conforme o último relatório elaborado pela federação.
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Além dos produtos de previdência, o presidente da entidade também apontou para um aumento nos produtos de seguro de vida, impulsionado principalmente pelo período da pandemia que trouxe esse senso de urgência e insegurança para as pessoas.